MANAUS – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas julgou improcedente, na tarde desta segunda-feira, uma representação do governador José Melo (Pros) contra a empresa Google Brasil Internet Ltda., para que retirasse do ar um canal do Youtube e uma página no Facebook denominados Amazonas de Verdade. O canal divulgava vídeos dos personagens Zé Promessa e Osmar, que lembravam o governador e o senador Omar Aziz. Na página do Facebook, além dos vídeos, eram publicadas charges que tinham melo como personagem.
Na representação, José Melo pedia que o canal e página da internet fossem mantidos fora do ar até o final das eleições, inclusive no segundo turno, e fosse proibida a veiculação por outros usuários “dos vídeos anônimos, difamatórios, injuriosos e patrocinados neles exibidos”. Melo considerava o conteúdo propaganda eleitoral ofensiva, com o intuito de denegrir sua imagem.
Durante o período eleitoral, em decisão liminar, um juiz eleitoral determinou a retirada do conteúdo do ar, mas a defesa do governador alegou que o material não fora retirado. O Google afirmava o contrário, mas até hoje o canal se mantém no ar.
O relator da Representação Nº 1953-91, desembargador João Mauro Bessa, votou pela improcedência da ação, contrariando o parecer do Ministério Público Eleitoral, e foi seguido pelos demais membros da corte.
