Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – O prefeito de Itamarati (distante 985 km de Manaus), Antônio Maia da Silva (DEM), cassado três dias após a eleição foi “descassado” nesta segunda-feira, 20, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas por decisão unânime. Apesar do parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) ter sido favorável à manutenção da cassação de Antônio Maia, os membros do tribunal decidiram que a denúncia não cabia cassação porque a decisão de primeiro grau foi tomada com base num processo sem provas e com relatos que não foram colhidos em depoimento oficial.
O juiz eleitoral Diego Daniel Dal Bosco cassou o registro de candidatura do prefeito eleito, três dias após a votação, por conduta vedada e abuso do poder político. De acordo com a decisão do juiz Diego Dal Bosco, Antônio Maia foi favorecido pelo então prefeito da cidade João Campêlo (Pros), cujo partido compôs o arco de aliança do candidato eleito. Na sentença, o magistrado afirmou que um funcionário de serviços gerais, que trabalha há 14 anos na prefeitura e recebe salário de R$ 600, foi demitido após participar de ato em apoio à candidatura adversária.
O relator do processo, o juiz Abraham Campos Peixoto, sustentou que nenhum documento oficial foi anexado à ação para comprovar demissão de servidores. O desembargador João Simões, que assim como os demais acompanhou o voto de Abraham Campos Peixoto, destacou informação levantada pela defesa de que, na sentença de cassação, há citação de uma declaração que não consta no processo. Ou seja, não foi dada em juízo.
João Simões disse considerar que mesmo os informantes da justiça, que não fazem juramento de dizer a verdade, tem obrigação de falar a verdade. Mas que, no caso de Itamarati, a pessoa citada sequer depôs. Em função destes fatos, justificou voto contrário à cassação.
Antônio Maia da Silva foi cassado em outubro do ano passado, mas foi diplomado e empossado.
Prefeito eleito de Itamarati é o primeiro político cassado no Amazonas, três dias após a eleição
Prefeito eleito de Itamarati é cassado pela segunda vez nove dias após as eleições do dia 2
