MANAUS – A equipe de fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral apreendeu, na manhã desta segunda-feira, cerca de 500 placas de propaganda eleitoral pertencentes ao candidato José Melo (Pros), da coligação “Fazendo mais por nossa gente”. O material foi apreendido na Gráfica Uniart, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus após denúncia feita pelos advogados da coligação “Renovação e experiência”, do candidato Eduardo Braga (PMDB).
O advogado da coligação de Melo, José Fernandes Júnior, disse que houve um equívoco da fiscalização do TRE, que foi, segundo ele, induzida ao erro pela coligação adversária. A coligação de Braga informou, através de um apetição à Justiça Eleitoral que havia uma impressão exorbitante de material gráfico de publicidade eleitoral em relação à tiragem informada nas próprias placas.
Eles fotografaram placas que tinham tiragem de 40, 50 peças e apresentaram à Justiça Eleitoral, mas eram vários modelos de placa e cada uma modelo tinha uma tiragem diferente. “A impressão era feita em grupos, tipo ‘Banco do Povo, Vote Melo’, ‘Mais Segurança, Vote Melo’, e os pedidos eram feitos de 40 em 40 unidades”, disse o advogado.
As placas eram destinadas a vários municípios do interior, entre eles, Manacapuru.
O juiz da propaganda eleitoral, Henrique Veiga, que participou da apreensão, disse que ficou comprovado o número de placas impressas maior do que o informado no pedido registrado na encomenda feita pela coligação de José Melo. De acordo com o juiz, todo gasto de campanha precisar ser declarado ao TRE e devem estar no borderô de caixa”.
Para Fernandes Júnior, não houve nenhuma ilegalidade e a coligação só precisa comprovar os gastos na prestação de contas. “Nós tínhamos toda a documentação que compra a legalidade do material apreendido. Basta o juiz solicitar a documentação que nós teríamos apresentado, mas não fomos consultados. Assim fica muito difícil fazer campanha eleitoral”, disse o advogado.
As placas, em estilo cavalete, foram recolhidos pela equipe de fiscalização e levados para o TRE, no bairro Parque das Laranjeiras, zona centro-sul. Segundo o juiz, será feito um Termo de Notificação de Infração (TNI), que será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
Fernandes Júnior disse que vai reverter a situação, mas vai exigir que o material seja devolvido ao local de onde foi apreendido.
