Do ATUAL
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) julgou improcedente ação por abuso de poder político e econômico contra o governador Wilson Lima (União Brasil) e o vice-governador Tadeu de Souza (Avante). A ação foi manejada pelo senador Eduardo Braga (MDB), em razão ataques contra ele feitos em programas veiculados em emissoras do Grupo Tiradentes, nas eleições de 2022.
Por unanimidade, os membros do TRE-AM acompanharam a relatora, desembargadora Carla Reis, que votou pela improcedência dos pedidos. Ela disse no processo, não houve “elementos de convicção capazes de caracterizar o alegado ato abusivo dos meios de comunicação” para favorecer a reeleição do governador.
“Com relação ao suposto favorecimento de Wilson Lima às empresas do grupo Tiradentes a ensejar abuso de poder político e econômico, tal alegação afigura-se prejudicada pela própria conclusão de não haver elementos caracterizadores do ato referente ao abuso de meios de comunicação”, disse a desembargadora.
Reis afirmou que o motivo eleitoral pelo qual o apresentador “exibia ou reanimava fatos desabonadores de conduta” contra Braga não foram revelados no processo, mas “não emerge qualquer prejuízo à candidatura que macule como grave as circunstâncias fáticas contidas nestes autos, de modo a infirmar a configuração de ato abusivo”.
A desembargadora disse que “o simples fato de Eduardo Braga ter conseguido concorrer no segundo turno já torna a demanda fadada ao insucesso, posto que em nada fora afetado por conduta do investigado Ronaldo Tiradentes”. Ela considerou que, na pesquisas, ele sempre aparecia em terceiro lugar, e que o embate estava acirrado entre Wilson e Amazonino Mendes.
No julgamento, o advogado Ronaldo Lázaro Tiradentes, que defendeu ele, familiares e as próprias empresas que também são investigadas, voltou a atacar o senador Eduardo Braga, o chamando de “homem violento e truculento”, e disse que durante a campanha eleitoral apenas divulgou informações que, apesar de antigas, eram públicas.
O advogado Daniel Jacob Nogueira, que representou o governador, classificou a disputa entre Ronaldo e Braga como “rixa de dois homens adultos que usam a justiça como instrumento para o seu ódio mútuo”. Segundo Nogueira, Ronaldo e Braga “se odeiam há décadas”, antes mesmo de Wilson ser chefe de estado, e que o Wilson não foi beneficiado por essa briga na eleição.
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