Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) abriu, nesta sexta-feira (9), investigação contra o empresário Ronaldo Lázaro Tiradentes por abuso de poder midiático, em razão de constantes ataques ao candidato a governador Eduardo Braga (MDB) feitos em programas veiculados em emissoras do Grupo Tiradentes.
O colegiado acompanhou o voto divergente do desembargador Marcelo Pires, que sustentou não ser necessário a existência de representações contra atos ilícitos para a abertura de investigação. “A apuração de abuso de poder midiático não exige, como pressuposto para sua configuração, a existência de decisões favoráveis em sede de representações eleitorais”, disse Pires.
Os desembargadores rejeitaram o pedido de Braga para proibir Ronaldo de apresentar programas no rádio e na TV do Grupo Tiradentes até o dia da eleição. O colegiado entendeu que adotar essa medida seria estabelecer uma “censura prévia”, pois não há como o TRE-AM avaliar o que será dito, apenas analisar possíveis condutas irregulares após o fato.
Na quinta-feira (8), após o MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentar parecer favorável à abertura de investigação, a relatora do caso, desembargadora Carla Reis, votou pela rejeição da ação. Na ocasião, Reis afirmou que, para abrir investigação contra Ronaldo, seria necessário que Braga tivesse decisões judiciais favoráveis no TRE-AM.
“Considera-se que eventual abuso dos meios de comunicação deve ser investigado quando a AIJE for aparelhada com provimentos judiciais favoráveis ao ora Investigante e não nos termos exposto na inicial, evitando-se a usurpação de competência do juiz natural da causa, conforme exposto alhures”, afirmou Reis.
No mesmo dia, Marcelo Pires pediu vista para se aprofundar no assunto e apresentou o voto divergente nesta sexta-feira. Após Pires ler o voto na sessão desta sexta-feira, a relatora decidiu acompanhar o colega. “Quero dizer a vossas excelências que, também não adentrando no mérito da ação, vou aderir ao voto divergente do desembargador Marelo Pires”, disse Reis.
Braga pediu investigação contra Ronaldo Tiradentes em razão de constantes ataques que tem sofrido por parte do radialista. No TRE-AM, a defesa do candidato sustentou que as declarações “desbordam à crítica” ao “propalar alegadas informações de caráter ofensivo com o firme propósito de macular ‘a honra, liderança política e viabilidade eleitoral do investigante'”.
A defesa de Braga também sustentou que Ronaldo realiza propaganda negativa e manipuladora contra o candidato com intuito de “promover tratamento desigual em relação aos demais participantes do pleito”. Para Braga, o comportamento do radialista visa beneficiar o candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil).
Além de Ronaldo, são alvos da investigação os candidatos Wilson Lima e Tadeu de Souza, da coligação Aqui é Trabalho, as empresas Rede de Rádio e Televisão Tiradentes, AMZ Produções Artísticas e Eventos e DMP Design Marketing e Propaganda; Kie Mariee Tiradentes, Maria da Luz Dias, Robson Roberto Tiradentes, Rogger Torres Tiradentes e Sanmya Beatriz Tiradentes Leite, todos esses sócios das empresas citadas.
