MANAUS – Na obra “Vigiar a Punir”, o filósofo Michel Foucault mostra como o Estado abandona os métodos de punição letal, antecipado de castigos físicos, e adota a prisão objetivando a “correção” dos criminosos. Contribuíram para essa mudança a transformação do poder político e o avanço do capitalismo.
Na questão política, as democracias exigem um novo comportamento de quem exerce o poder, que passa a se revestir de humanidade. No campo da econômica, consequência da “humanidade” dos governantes, os criminosos passam a ser vistos como indivíduos úteis, que podem contribuir com a sociedade. Surge daí a ideia dos presos trabalharem para se sustentar.
Essas mudanças, no entanto, ocorreram nos séculos 18 e 19, o que significa que o Brasil está atrasado 200 anos.
A mentalidade da sociedade brasileira ainda é de punir os criminosos com os métodos do século 17, ou seja, com a tortura e a morte. Os linchamentos em vias públicas, muito comum nos dias atuais, são reveladores desse comportamento medieval.
Mas é dentro dos presídios brasileiros que se revela a maior ineficiência do Estado em relação ao tratamento com os criminosos. O simples isolamento e abandono transformaram os presídios em “escolas do crime”, exatamente o contrário do que se propõem o sistema prisional, qual seja, recuperar o preso para devolvê-lo à sociedade.
Neste sentido, é animadora a notícia de que o presídio feminino de Manaus tem 100% de suas detentas em atividades laborais.
“O Amazonas é o primeiro estado do Brasil a ter uma unidade prisional feminina com 100% das internas inseridas em projetos de ressocialização.”, anunciou a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) na segunda-feira, 20.
De acordo com a Seap, a Penitenciária Feminina de Manaus conquistou a liderança no ranking do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, após atingir os 100% na semana passada.
As atividades laborais são realizadas em parceria com empresas privadas. O resultado será conhecido no futuro, mas é possível imaginar que não será pior do que mantendo detentos confinados e ociosos.
Além de ensinar uma profissão, o projeto do governo proporciona renda à família das detentas e reduz suas penas.
O trabalho também vem sendo inserido nos presídios masculinos, ainda em menor proporção, mas é um bom começo.
