Por Daniela Amorim, do Estadão Conteúdo
RIO DE JANEIRO – O Brasil tinha 1,957 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos realizando alguma atividade econômica ou de autoconsumo em 2024, sendo 1,650 milhão delas em situação de trabalho infantil, que deveria ser erradicado. Ademais, 560 mil desses pequenos cidadãos exerciam alguma atividade econômica sob condições de risco à sua integridade física e saúde.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024, divulgados nesta sexta-feira, 19, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O resultado mostra que houve uma alta de 2,1% nesse contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País em 2024, 34 mil jovens a mais que em 2023, quando esse montante tinha recuado ao menor número da série histórica iniciada em 2016. Desta forma, o Brasil fica um pouco mais distante de cumprir a meta prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas até o ano de 2025.
Na passagem de 2023 para 2024, o aumento mais significativo no trabalho infantil ocorreu na atividade de produção para o próprio consumo, e não na realização de atividade econômica, ponderou Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE.
“É cedo para afirmar que isso é uma reversão de tendência (da queda do trabalho infantil vista em 2023 ante 2022)”, disse Fontes. “O trabalho infantil perigoso diminuiu em 2024”, acrescentou.
O IBGE lembra que nem todo trabalho de crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil, mas apenas aquele que deve ser erradicado. Os critérios considerados pelo instituto no levantamento incluem o fato de a legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade.
Nas faixas etárias mais avançadas, há regras sobre existência de vínculo empregatício formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequência escolar, por exemplo. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. O trabalho para autoconsumo também caracteriza uma situação de trabalho infantil, por exemplo, se o adolescente estiver em jornada exaustiva.
O Nordeste concentrava o maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil: 547 mil em 2024, 37 mil a mais que no ano anterior. Em segundo lugar ficou o Sudeste (com 475 mil em situação de trabalho infantil em 2024), seguido pelo Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil).
A proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil no País passou de 4,2% em 2023 para 4,3% em 2024. A região Norte tinha a maior proporção da população dessa faixa etária em situação de trabalho infantil (6,2%) enquanto o Sudeste tinha o menor porcentual (3,3%).
