Por Hugo Henud, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Em meio ao debate sobre o PL Antifacção e à repercussão da megaoperação policial no Rio de Janeiro, os brasileiros defendem medidas mais duras na área de segurança pública. De acordo com pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (12), 88% dos entrevistados afirmam que as penas deveriam ser mais altas, enquanto 73% defendem que organizações criminosas sejam classificadas como terroristas, principal ponto de divergência entre base governista e oposição.
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de novembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.
A pesquisa mostra que o desejo por medidas mais duras é amplo. 65% dos brasileiros defendem retirar o direito de visita íntima de presos ligados a facções, e 60% apoiam a PEC da Segurança Pública, uma das principais apostas do governo Lula.
A proposta busca ampliar o papel do governo federal na formulação de políticas da área, mas enfrenta resistência de governadores. Já 52% dos entrevistados defendem que a responsabilidade pela segurança pública passe ao governo federal.
A população, no entanto, se divide sobre permitir que cada Estado tenha sua própria legislação sobre segurança (46% a favor e 48% contra). A facilitação do acesso a armas de fogo, por sua vez, é amplamente rejeitada: 70% são contra e apenas 26% a favor
A megaoperação policial no Rio politizou o debate sobre segurança pública e antecipou o calendário eleitoral. Além da PEC da Segurança, o Planalto aposta no PL Antifacção, enviado à Câmara em 31 de outubro, para endurecer a legislação contra o crime organizado. O texto está sob relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Derrite vinha sendo criticado após propor equiparar as condutas de facções criminosas às de grupos terroristas. A iniciativa, porém, encontra respaldo na opinião pública.Segundo a pesquisa, 73% dos brasileiros concordam que organizações criminosas deveriam ser tratadas como terroristas.
Nesta terça-feira (11), porém, Derrite apresentou uma nova versão do texto e afirmou que não vai mais equiparar diretamente os crimes cometidos por facções aos de grupos terroristas. Houve também recuo em relação ao papel da Polícia Federal: o texto inicial reduzia o protagonismo da corporação no combate ao crime organizado, mas a nova versão mantém sua competência plena, sem restrições.
A pesquisa perguntou ainda quais medidas seriam mais eficazes para reduzir a violência. Em primeiro lugar aparece o endurecimento das leis, citado por 46% dos brasileiros, que defendem penas maiores, legislação mais rígida e que a Justiça deixe de soltar criminosos. Em segundo lugar vêm as ações voltadas à prevenção, como educação, oportunidades e políticas sociais, mencionadas por 27% dos entrevistados.
População dividida
A violência é citada por 38% dos entrevistados como o principal problema do país. Não por acaso, governadores como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo criaram o chamado “Consórcio da Paz” para coordenar ações estaduais.
A iniciativa, porém, divide a opinião pública: 47% avaliam que se trata de uma ação política, enquanto 46% acreditam que o consórcio pode ajudar a reduzir a violência.
O levantamento foi realizado em meio à repercussão da megaoperação no Rio de Janeiro, que deixou 121 mortos, tornando-se a mais letal da história do Estado, e reacendeu o debate sobre a política de segurança pública. A ação contou com ampla aprovação popular: segundo a Quaest, 67% dos brasileiros disseram aprovar a operação, enquanto 25% a desaprovam e 8% não opinaram.
