Toffoli fez 73 voos em aviões da FAB em menos de um ano na presidência do STF

Por Frederico Vasconcelos, da Folhapress

SÃO PAULO – O ministro Dias Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2018. Em igual período no cargo, sua antecessora, Cármen Lúcia, viajou 30 vezes.
Uma das últimas viagens dele em aeronave da FAB ocorreu em junho, para uma visita oficial de oito dias a Israel, a convite da Confederação Israelita do Brasil, Federação Israelita do Estado de São Paulo e Projeto Interchange, que promovem seminários para ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente do Supremo também usou avião oficial para eventos de final de semana em Fernando de Noronha (maio) e em Buenos Aires (novembro). Na ilha, Toffoli fez palestra em seminário organizado pela seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na Argentina, foi ao 1º Encontro Internacional da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil).

Embora Toffoli tenha direito de usar os aviões da FAB, informações detalhadas sobre os voos, incluindo a lista completa de passageiros, não são divulgadas pelo Comando da Aeronáutica -nem quando consultado com base na Lei de Acesso à Informação. O STF também não informa antecipadamente as requisições de aviões. As rotas são registradas pela FAB só quando concluídas as viagens.

Após decisões controversas, Toffoli e outros ministros do Supremo chegaram a ser um dos alvos de embates com procuradores e manifestações de rua a favor da Lava Jato. Nesta semana, enfrentou críticas após suspender investigações que usem dados detalhados de órgãos como Coaf e Receita Federal sem prévia autorização judicial. A decisão beneficiou o senador e filho do presidente da República Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por suspeitas no período em que era deputado estadual na Assembleia do Rio.

A preferência de Toffoli pelos voos da FAB pode sugerir uma opção para evitar hostilidades em voos comerciais, como as que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski enfrentaram nos últimos meses. Quando assumiu a presidência do STF, Toffoli revelou que retomaria as viagens internacionais, prioridade que marcou sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (2014-2016). Em 2015, Toffoli acompanhou eleições ou fez palestras em 12 países. De janeiro a setembro daquele ano, conforme a Folha de S.Paulo registrou, Toffoli recebeu R$ 115,8 mil em diárias.

O voo de Toffoli para Tel-Aviv em viação da FAB em junho partiu de Brasília, no sábado, 15, e fez escalas em Fortaleza, Cabo Verde e Valência, na Espanha. A aeronave, no sábado seguinte, 22, retornou descendo em Roma e em Lisboa, onde ele pernoitou.
Em Israel, Toffoli foi recebido por membros do governo e do Judiciário e ouviu especialistas em tecnologia, segurança dos processos e sistema penitenciário.

Também foram ao país os ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber (do STF), Ricardo Villas Boas Cueva, Mauro Campbell Marques, Joel Paciornik, Sebastião Alves dos Reis Jr. e Maria Isabel Galotti Rodrigues (do STJ). O STF e o STJ não informaram previamente quais ministros viajariam a Israel. A assessoria de Toffoli não informou se algum ministro acompanhou o presidente do STF no voo da FAB. Barroso e Rosa Weber anunciaram que arcariam com suas despesas. Os anfitriões ofereceram transporte, hospedagem e alimentação. A Latam tem voos diretos a Tel-Aviv, e várias empresas aéreas têm voos com uma escala.

A assessoria do STF informou que Toffoli, um juiz auxiliar, um assessor internacional e o chefe de gabinete da presidência cobrariam diárias. O STF pagou em novembro passado R$ 32,6 mil em diárias aos seis juízes auxiliares e assessores que acompanharam Toffoli à Argentina.

Outro Lado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não se manifestou sobre as viagens em aviões da FAB. Sua assessoria informou que, “por questões de segurança, a publicação de agenda externa do presidente no site do STF somente é realizada momentos antes do início do evento”.

O Comando da Aeronáutica informou que os nomes de passageiros que voaram com Toffoli a Fernando de Noronha “poderão ser obtidos diretamente na assessoria de cerimonial e agenda do STF”, pois “compete à autoridade apoiada detalhamento de tais informações”.
A Aeronáutica não revelou a lista de hóspedes no Hotel de Trânsito da FAB, sob argumento de que “é conferida proteção relativa à intimidade e à privacidade das pessoas hospedadas”. Os organizadores do seminário em Israel não forneceram previamente a lista de ministros que viajariam.