Da Folhapress
SÃO PAULO – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira, 11, que não será construída unidade no país por meio da divulgação de ‘notinhas públicas’ e minimizou o apoio do presidente Jair Bolsonaro a atos antidemocráticos contra a corte e o Congresso. Toffoli deu as declarações em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
Ao ser questionado sobre os atos de apoiadores do presidente contra o Legislativo e o Judiciário e sua demora para se pronunciar a respeito, o ministro disse que não se pode admitir manifestações pelo fim da democracia e acrescentou: “Nós não vamos construir unidades e solução de problemas através de notinhas públicas. Não é soltando notas que se resolve problemas tão graves como os que nós temos no nosso país. Temos que resolver isso, primeiro, na política. E a política é aqueles que são governos eleitos pelo povo”.
Ao longo da entrevista, o ministro evitou criticar o presidente da República e defendeu diálogo entre as instituições. Em uma das perguntas sobre o presidente, atribuiu em parte a ascensão eleitoral dele ao fenômeno das redes sociais.
“Ele dialoga com esse eleitor falando com os extremos, para tentar puxar o centro para lá. É uma linha política centrífuga. Aí acaba havendo, muitas vezes por parte de apoiadores, nunca vi diretamente dele algo contra o Supremo ou de não respeitar a institucionalidade. Ele, sim, tem uma base, que votou nele, tem uma base de extremistas, que defendem fechar o Supremo, o que é antidemocrático. Toda sociedade democrática tem uma Suprema Corte. Temos que entender dentro de um contexto maior. Não estou aqui a justificar”.
Toffoli mencionou ainda uma ‘uberização da política’. “As pessoas querem fazer política diretamente. É isso que está ocorrendo. Nessa uberização, as pessoas querem um serviço na hora”.
Ele fez questão de ressaltar ainda, em pergunta sobre a crítica de Bolsonaro sobre interferência do Judiciário no Executivo, que a corte tem atuado em causas que envolvem direitos sociais e de minorias. “Garantimos que conselhos populares, criados por lei, não poderiam ser desfeitos por decreto. Garantimos a criminalização da homofobia. Garantimos os direitos das grávidas em relação a trabalho insalubre”.
A prioridade agora, afirmou, são julgamentos e ações relacionadas à crise do coronavírus. Toffoli disse que o STF é a suprema corte “que mais trabalha no mundo”.
Ao falar da ida repentina de Bolsonaro com líderes empresariais à corte na semana passada, o juiz disse que não viu a iniciativa como uma pressão sobre o tribunal. O presidente pediu, na ocasião, apoio a medidas que liberem a circulação e atividades comerciais nos estados e municípios. “Não vejo como um constrangimento”, disse.
