MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura na manhã desta sexta-feira, 10, às 10h, a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Na manhã desta quarta-feira, a presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, e a juíza titular da vara, Patrícia Chacon, apresentaram à imprensa o local onde ela irá funcionar, no Fórum Henoch Reis.
De acordo com a presidente, tramitam na Justiça do Amazonas mais de 2 mil processos envolvendo crimes sexuais contras crianças e adolescente. No interior do Estado, eles somam aproximadamente 2.156 processos. Apesar da demanda, não havia espaço e nem condições de estrutura de trabalho para que a juíza desse maior celeridade aos processos dessa natureza, já que antes, eles integravam a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, funcionando de forma improvisada sem, sequer, ter uma espaço lúdico adequado para ouvir as crianças.
“Isso é coisa do passado. A partir de agora, a Justiça está, de fato, preparada para o combate desses crimes, porque vai contar com uma estrutura adequada e compatível, tanto no acolhimento das crianças vitimizadas, como para processar, julgar e colocar na cadeia esses animais – que não podem ser considerados seres humanos – , tirando-os do convívio por abusar contra a inocência de indefesos”, afirma a desembargadora Graça Figueiredo.
A presidente do TJAM chegou ao Fórum Henoch Reis às 8h25 e subiu pela escada para o 4º andar, onde está sendo montada toda a estrutura da nova vara. “Gostaríamos que fosse diferente. E que nessa data tivesse um motivo para comemorar e não houvesse uma estatística tão assustadora. Mas, infelizmente ela existe e temos que fazer o mínimo para combater essa anomalia que cresce cada vez mais no país e no mundo”, lamentou Graça Figueiredo.
A desembargadora anunciou também a instalação de um telefone 0800 para que as pessoas possam a fazer a denúncia e a juíza encaminhar ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que a Justiça possa imprimir maior celeridade no combate a esse crime contra inocentes.
A juíza Patrícia Chacon se emocionou a relatar a luta que vinha travando há mais de 2 anos para cumprir sua missão de condenar pedófilos. Segundo ela, o Dia das Crianças será um marco nessa luta da sociedade contra os crime sexuais envolvendo crianças e adolescentes. “A sociedade ganhou um presente. Estamos felizes com a sensibilidade da desembargadora Graça, que deu um presente para a sociedade” –, disse a magistrada que não conseguiu conter as lágrimas.
“Fico sensibilizada porque é uma luta de muitos anos. Precisamos estar preparados para enfrentar essa situação. Esta é a resposta mais enérgica no combate ao crime de pedofilia. Vinha pleiteando que essa vara fosse desmembrada e criada uma estrutura, há anos”, disse Patrícia.
De acordo com a juíza, a vara que acumulava vários tipos de processos não tinha nem onde acolher as crianças vitimizadas. A estrutura que ela tinha, antes, não dava condições para a celeridade. “Não tinha uma sala adequada, para evitar o confronto da família das vítimas contra o réu. Eu sofria com isso, mas graças a Deus e à desembargadora Graça esse tormento acabou”, disse.
