Da Redação
MANAUS – A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) divulgou nesta quarta-feira o Edital nº 01/2021 para estágio em Direito no interior por trabalho remoto.
O edital está disponível no Diário da Justiça Eletrônico, nas páginas 10 a 12 do Caderno Administrativo. São 38 vagas e cadastro reserva e bolsa no valor de R$ 850; ajuda de custo no valor de R$ 167,20 e jornada de atividades de 20 horas semanais.
De acordo com a diretora da Eastjam, Wiulla Inácia Garcia Alves, o edital prevê a reserva de vagas a estudantes com deficiência, negros e indígenas. São 10% das vagas destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e 30% para estudantes negros (Resolução CNJ n.º 336/2020) e indígenas.
Os candidatos cotistas que não apresentarem a documentação necessária serão automaticamente considerados para as vagas de ampla concorrência. E se não houver inscrição ou classificação de candidatos PcD, negros e indígenas, ou se o número de aprovados não atingir o limite reservado, as vagas serão revertidas aos demais candidatos.
Requisitos
Para se inscrever é preciso que o estudante atenda aos seguintes requisitos: ser brasileiro ou estrangeiro, observado o prazo do visto temporário de estudante, conforme legislação; estar em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino; estar no gozo dos direitos políticos; e não ter antecedentes criminais, comprovado por certidão da Justiça Estadual, Justiça Federal e Polícia Federal.
É preciso estar regularmente matriculado no primeiro semestre de 2021 em curso de graduação de Direito no Amazonas e cursando, no mínimo, o 5º período e, no máximo, o 7º período ou o equivalente para cursos de regime anual.
Etapas de inscrição
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas no período entre 8h de segunda-feira, 24, e 14h do dia 11 de junho (horário de Manaus), exclusivamente pelo endereço https://tinyurl.com/spensint2021, que também estará disponibilizado no Menu “Concurso e Estágios” – “Estágio Interior” – “Superior” do portal www.tjam.jus.br, seguindo os procedimentos do edital.
O curso de formação para os candidatos ao estágio será realizado a distância no ambiente virtual da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (http://eastjam.tjam.jus.br/), com data que será divulgada em edital específico.
Pelo Termo de Compromisso de Estágio, o estágio terá duração de até 24 meses, devendo ser comprovada anualmente a regularidade de matrícula.
Confira o edital publicado no DJE:
