BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda informou em nota que, de janeiro a novembro deste ano, o Tesouro Nacional aprovou pedidos de empréstimos apresentados por Estados e municípios no valor de R$ 6,253 bilhões. Neste ano, com dificuldades fiscais e temendo que os entes regionais não fizessem sua parte no superávit do setor público, o governo segurou o aval necessário a financiamentos dos entes regionais e chegou a suspender a análise de novos pedidos de aval para empréstimos internacionais em agosto.
O governo quer retomar as autorizações a essas operações e deve dar aval a novos empréstimos até o Natal.
As operações mais atingidas pela política do governo neste ano foram as de crédito externo. De acordo com os dados da Fazenda, foram aprovadas apenas três operações do tipo, que somam R$ 1,44 bilhão, para Espírito Santo, São Paulo e Ceará. Apenas o financiamento para o Espírito Santo foi dado neste ano com garantia da União, no valor de US$ 225 milhões. A operação para São Paulo foi um termo aditivo de contrato de US$ 200 milhões. Para o Ceará foi autorizado um empréstimo internacional sem garantia da União de 57,6 milhões de euros.
Os outros R$ 4,813 bilhões autorizados correspondem a financiamentos junto a credores internos. Nesse caso, as autorizações foram dadas principalmente para Distrito Federal (R$ 567,8 milhões), Bahia (R$ 562,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 552 milhões). Não foi autorizado empréstimo com organismo interno para o governo do Estado de São Paulo.
No caso dos municípios, o principal beneficiado foi o município de Mauá (SP), que recebeu autorização para a única operação de empréstimo com credor interno com garantia da União de 2015, no valor de R$ 482,5 milhões.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
