Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – De R$ 1,3 bilhão pago a fornecedores e prestadores de serviços da saúde até outubro deste ano, R$ 250 milhões foram somente para quitar parte de dívidas de anos anteriores, revelou o secretário de Saúde do Amazonas Rodrigo Tobias. Segundo o secretário, a terceirização é inviável e será substituída aos poucos pela contratação direta de servidores com a aprovação do projeto de lei que permite a flexibilização de pessoal.
Rodrigo Tobias afirma que as dívidas são de 2018 para trás e que estão sendo negociadas com a Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas), que decidirá como vai pagar e em quantas parcelas. Tobias diz que as contas deste ano estão em dia, apesar da legislação determinar o prazo de 90 dias para a Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) começar a pagar os contratos. Porém, falhas no processo de pagamento e débitos trabalhistas causam atrasos.
“Se no ato do processo a Susam encontrar alguma irregularidade, devolve-se o processo. A empresa tem que cumprir a pendência, dar entrada de novo”, diz. “Agora, o que acontece também é que muitas das empresas têm débitos trabalhistas e no ato que o governo paga, como aquilo está judicializado, o juiz pega o recurso para pagar os débitos”, explica Tobias.
De acordo com o secretário, hoje a Susam conta com 18 empresas de enfermagem e técnicos e mais 25 empresas médicas, um conjunto de 400 tipos de serviços no total. “As empresas de enfermagem custam em torno de R$ 16 milhões por mês e o total de empresas médicas custa quase R$ 40 milhões por mês”, diz. No total, são 10 mil funcionários terceirizados na saúde custando R$ 672 milhões até novembro.
A Susam tem contratos com outras prestadoras para serviços de fisioterapia, maqueiros e técnicos de radiologia. “Tudo isso dá em torno de 190 empresas que hoje o estado contratualiza”, diz Tobias.
Em uma análise do custo envolvendo os 10 mil terceirizados com os 20 mil servidores efetivos da saúde, o gasto não compensa, segundo Rodrigo Tobias. De acordo com o secretário, os 20 mil servidores somam por ano R$ 1 bilhão. “Então, hoje, o que eu gasto com 10 mil é quase a mesma coisa que eu gasto com 20 mil servidores do estado. E mesmo assim a qualidade do serviço prestado não é tão boa”, diz Tobias.
Para efeitos de comparação, a metade do total de servidores efetivos, 10 mil, custaria ao estado R$ 500 milhões por ano – o total dos 20 mil funcionários custa R$ 1 bilhão. Levando em conta os 10 mil terceirizados que representam R$ 672 milhões em despesas com pessoal, a terceirização é R$ 172 milhões mais cara aos cofres públicos.
Com a aprovação do PL nº 717/2019, que autoriza o governo a contratar trabalhadores temporários sob regime de direito administrativo pelo período de até 4 anos, prorrogáveis por igual período, o governo pretende economizar no mínimo R$ 50 milhões por ano. “Nossa economia, só pegando a classe de enfermagem, é em torno de R$ 50 milhões por ano, e eu não estou pegando todas as classes”, diz Rodrigo Tobias.
Capital x interior
De acordo com Rodrigo Tobias, o maior problema da saúde no Amazonas está em Manaus, já que para o interior foram destinados R$ 90 milhões em recursos do FTI (Fundo de Desenvolvimento do Turismo no Interior) destinados à compra de medicamentos. “Meu maior gargalo na oferta de serviços especializados é na capital. Esse é o maior desafio que a gente tem, mas de fato um balanço de um ano orçamentário a gente tem conseguido pagar dentro do que determina a lei”, diz.
Lidar com a dor
Sobre os vídeos recorrentes de falta de materiais para os trabalhos médicos nos hospitais de Manaus, Tobias afirma que lidar com a dor torna o sistema de saúde mais complexo que os demais órgãos. “De todos os setores, o setor da saúde é o mais complicado. A gente está tratando com dor, uma necessidade de saúde. Quando você não alcança isso no sistema de saúde ele vira notícia, é natural. É diferente da educação em que você investe, mas você não está ali trabalhando com a dor das pessoas”, diz.
De acordo com o secretário, denúncias sempre ocorrerão porque o sistema é insuficiente. “É um sistema que ele não é por todo completo, tem deficiências e que inevitavelmente sempre vai gerar denúncias”, alega.
Tobias diz que, quando recebidas, as denúncias são tratadas por unidade, verifica-se se realmente está faltando algo, e é feito um destaque orçamentário para o gestor da unidade realizar as compras necessárias.
“As denúncias são pontuais e elas não permanecem durante muito tempo. Então, quando acontece algum tipo de denúncia, a gente verifica se realmente está acontecendo aquilo, qual foi o problema, se foi um problema de gestão, se aquela denúncia procede, se aquela pessoa prestou queixas no nosso sistema de ouvidoria. Geralmente, não prestou”, afirma o secretário.
