MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai construir um prédio para abrigar a Escola de Contas Públicas (EPC), que atualmente funciona em salas do próprio tribunal. A sede própria será erguida no terreno do TCE, em uma área que servia de estacionamento, próximo à guarita, e vai custar R$ 9,8 milhões.
O edital para a construção da nova sede da ECP já foi assinado pelo presidente Josué Filho e deve ser lançado, segundo previsão do secretário-geral da Corte, Fernando Elias Prestes Gonçalves, na primeira semana de maio. O prazo para erguer a escola, que obedecerá os padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC), é de cinco meses, de acordo com o presidente do TCE.
“Antes que se questione sobre os gastos, informo que o TCE poupou recursos nos últimos 5 anos para dar a estrutura necessária à Escola de Contas, que completou 6 anos em 2015. Há uma consciência unânime de que a corte deva melhorar, cada vez mais, a sua função didático-pedagógica. Precisamos ensinar para depois cobrar. Tenho repetido isso, porque o Tribunal não é apenas uma casa de condenação”, disse Josué Filho.
A nova sede da Escola de Contas terá dois mil metros quadrados de área construída, com quatro salas, com capacidade para até 50 pessoas, laboratório de informática, sala de videoconferência, sala de consultoria, sala de reuniões, sala de professores, sala de coordenador-geral da ECP, diretoria, depósito, sala da reprografia e lanchonete, além de um espaço onde deverá ser instalado futuramente o Memorial da Cortes de Contas. O prédio terá ainda estacionamento próprio com 30 vagas.
Com um projeto arquitetônico desenvolvido pelos próprios servidores do TCE, o novo prédio será construído em curto período de tempo porque será usada a tecnologia Drywall (parede seca), um processo em estilo americano, montado sobre estrutura metálica.
Criada em 2010, a ECP funciona hoje sem a estrutura adequada de uma escola em um espaço de pouco mais de 70 metros quadrados, distribuídos em quatro salas e um sala de treinamento. Por conta da demanda de formação de jurisdicionados e à sociedade civil, a coordenação da ECP tem dividido as turmas para atender os interessados. Por falta de estrutura, os cursos de formação e de reciclagem oferecidos aos próprios servidores tem sido ministrados em auditórios pequenos adaptados fora do TCE.
“A escola terá elevadores, rampas de acessos, estacionamento e toda a estrutura confortável para os alunos em salas de aulas. Vamos iniciar as obras na hora certa, no período em que a chuva está parando e o verão chegando. Em 2016, a escola estará pronta para receber os jurisdicionados e a sociedade civil para iniciar o ano letivo com a maratona de cursos prevista no calendário acadêmico. Esperamos que as grandes empresas possam participar do processo licitatório. A ganhará a empresa que conseguir fazer dentro do prazo e no menor valor, porque estamos de olho no custo-benefício”, finalizou Josué Filho.
Em 2014, de acordo com a assessoria do TCE, a Escola de Contas formou mais de oito mil jurisdicionados de diversos municípios do interior do Estado, inclusive com aulas via satélite.
