Da Redação
MANAUS – O auditor do Tribunal de Contas do Amazonas, Luiz Henrique Mendes, determinou que a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus) se abstenha de comprar qualquer item do Pregão Presencial 008/2022, no valor de R$ 632,4 mil.
O pregão é para aquisição de utensílios para copa e cozinha e foi dividido entre duas empresas diferentes. Luiz Henrique se baseou em denúncia da Secretaria de Controle Externo do TCE que identificou incoerência entre o alto valor e a situação socioeconômica do município, que está em situação de emergência.
O auditor cita que o pregão presencial em detrimento do eletrônico e a retirada do edital somente na prefeitura são fatores de restrição à competitividade. Também alega que as empresas vencedoras não têm sede no município, tinham o edital, mas não consta a retirada do documento na sede da prefeitura.
A Prefeitura de São Sebastião de Uatumã alegou que as acusações são infundadas porque a contratação atenderia os ritos legais, sendo precedida da devida licitação.
