Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) enviou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que concede reajuste salarial de 8% – com ganho real de 4,1% – aos servidores da instituição. A propositura também prevê outros benefícios, incluindo a criação de nível especial de servidor e a redução do tempo mínimo para progressão.
“Nós criamos alguns cargos, poucos de diretoria, e transformamos alguns. Em alguns casos, não há aumento de despesas porque nós só fizemos transformar. As GTE’s (Gratificações Técnico-Especializadas) já existem. Nós apenas atrelamos as GTE’s à funções específicas. E diminuímos o prazo da progressão funcional”, resumiu o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.
O percentual previsto no projeto de lei está acima da inflação, que atingiu 3,9% entre junho de 2022 e maio de 2023 – data-base dos servidores do TCE. É a primeira vez em cerca de dez anos que os funcionários do órgão recebem aumento acima da inflação. Nesse período, os servidores só receberam a revisão salarial. A última correção, concedida em junho de 2022, foi de 11,73%.
Com o reajuste salarial de 8%, o maior salário de servidor no TCE-AM (nível superior) subirá de R$ 11.662,28 para R$ 16.150,48 a partir deste mês. O teto de remuneração de servidores de nível médio aumentará de R$ 8.287,98 para R$ 11.477,58, e de funcionários de nível fundamental, de R$ 5.889,99 para R$ R$ 8.156,73. Veja a nova tabela no fim da matéria.
A propositura também prevê a redução de dois anos para doze meses do prazo para progressão, com a passagem do servidor de um nível para outro (com salário maior). “A pessoa alcança um nível maior da remuneração a cada 12 meses e não a cada 24 [como era anteriormente]”, afirmou o presidente do TCE-AM.
A instituição pediu a criação do nível/classe especial de servidor, que será o teto de remuneração no TCE, com salário de R$ 17,7 mil. Apenas quem tem 216 meses e um dia de tempo de serviço prestado, exclusivamente, no TCE-AM e certificado de pós-graduação scricto sensu de mestrado ou doutorado poderá ocupar esse cargo.
Novos cargos de chefia serão criados: chefe de Planejamento de Contratações Públicas, chefe de Gerenciamento de Compliance Office, chefe de Controle de Pedido e Acompanhamento de Vistas, chefe de Gerenciamento de Projetos, chefe da Coordenação Administrativa e chefe do Laboratório de Inovação. E outros serão transformados.
O projeto de lei também aumenta o adicional de qualificação pago aos servidores. O valor do benefício é definido com base no vencimento básico do cargo. Funcionários com mestrado, que atualmente ganham adicional de 25%, passarão a receber 30%, e servidores com doutorado, que recebem 30%, passarão a ganhar 40%.
Érico Desterro diz que o pacote de benefícios visa atrair e manter “profissionais de alto nível de qualificação técnica e comprometimento” no quadro de pessoal do órgão. “É preciso valorizar os servidores sob todos os aspectos, inclusive com remunerações compatíveis com o desempenho e a complexidade de suas atividades”, disse Desterro.
“Infelizmente, alguns estão nos deixando porque estão recebendo mais em outros órgãos, passaram em outros concursos e estão indo embora. Acabamos, por exemplo, de perder um dos nossos diretores para o Tribunal de Contas da União. Ele foi trabalhar em Brasília porque passou em um concurso lá e foi embora”, afirmou Desterro.
Leia a íntegra do projeto de lei clicando aqui.
Sinceramente, esse argumento do Érico, não tem sentido. O salário já é atrativo demais mais 30.000.00. O que é profissional de alto nível? A maioria se quer tem doutorado nessa instituição. Mal um mestrado alguns. Professores precisam ter mestrado. E até doutorado pra ganhar um salário muito mínimo em relação ao deles. Se acham tão importantes em sua atividade ” tecnica laboral?”
Entao amigo faz o seguinte: para de reclamar e faz alguma coisa. tipico de quem so sabe falar e falar muito. ta insatisfeito, faz o seguinte passa no concurso do tce. O tce tem muitos profissionais de alto nivel sim, muitos desses muito bem qualificados tecnicamente com um amplo conhecimento e outra que so recebem o adicional se forem mestres e doutores mesmo. ah e lembrando que o concurso pede qualquer formação. entao nao vem com ladainha de professor isso e aquilo, sendo que pode fazer o concurso e ganhar bem tambem.
TCE está lotado de aspones, esse aí que comentou acima com certeza deve ser um deles.