Flávio diz que Congresso vai definir tempo de mandato do presidente

Por Mateus Maia, do Estadão Conteúdo

SÃO PAULO – O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (8), após a formalização do apoio do Podemos à sua candidatura, neste segundo turno, ele disse que quem vai decidir o tamanho do mandato do presidente, caso não haja mais reeleição, é o Congresso.

Flávio deixou em aberto se esse mandato seria de quatro ou cinco anos. Além disso, afirmou que parentes em primeiro grau também não poderiam disputar o cargo após ele, como seu pai Jair Bolsonaro (PL).

“Muito mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, eu sou autor da PEC, e eu vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem também, para conseguir aprovar isso no Congresso, para que sirva para mim já, para mim já, no meu mandato. E aí se vai ser quatro, cinco anos. Se vai valer para governador, prefeito, é o processo legislativo vai dizer”, afirmou.

Ele não explicou também se essa mudança valeria para outros cargos executivos pelo País como prefeitos e governadores. Voltou a criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entretanto, dizendo que este gastou R$ 350 bilhões para se reeleger e por isso essa possibilidade tem que acabar.

O candidato também repetiu que não disputa poder e por isso não se preocupa com a reeleição e que o mandato maior pode ser discutido. “Mas inclusive, para aparentes, até terceiro grau, não é só eu, é o meu pai, inclusive, já que houve uma fala aí também desencaixada, que o Bolsonaro poderia ser candidato em 2030, se eu for presidente da República a partir de janeiro de 2027, eu espero que seja, em 2030 nenhum parente meu pode ser candidato”, completou.

Flávio afirmou que vai ter agendas no Rio de Janeiro no fim de semana e depois, nas seguintes, deve partir para o Nordeste. “Eu sempre disse que o Nordeste é a solução nesse Brasil. E o Nordeste deu mais uma resposta ao dar recorde de votação para Flávio Bolsonaro. É a menor diferença em todas as eleições nossa em relação ao PT. Eu acho que o Nordeste acordou, abriu os olhos”, disse.

Mães atípicas

Flávio Bolsonaro repetiu ainda que usará tecnologia para proteger mulheres e citou a proteção a mães atípicas, o que seria uma pauta da presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, que estava ao seu lado na hora do discurso. Ele começou sua fala agradecendo ao Podemos, sua bancada eleita e não eleita, dizendo que há um alinhamento que não é automático, mas de visão para o país.

Reforma tributária

O senador voltou a dizer que pretende retirar o Split Payment da reforma tributária com o apoio do Congresso eleito neste ano. Ele fez a declaração ao lado da bancada e políticos eleitos do Podemos, que declararam apoio à candidatura do PL.

“Isso acaba ou impossibilita, inviabiliza a empresa ter um capital de giro, porque ela quando compra uma mercadoria para revender, ela paga depois de 30, 45 dias ao fornecedor”, afirmou, dizendo que caso se mantenha essa ferramenta – recurso da reforma tributária que recolhe impostos automaticamente no momento da compra de um serviço ou produto -, haverá uma quebradeira no país.

O que é o ‘split payment’?

A reforma tributária prevê a criação de um mecanismo chamado split payment, um recurso tecnológico que vai dividir, no ato da compra, o imposto a ser pago e encaminhado ao governo e o valor líquido (que vai sobrar) que será retido pelo vendedor.

“O split payment é o procedimento padronizado de segregação e recolhimento do CBS/IBS no momento da liquidação financeira. A cada transação realizada com split, o valor do tributo é separado do valor líquido destinado ao recebedor e posteriormente repassado à Receita Federal do Brasil (caso da CBS) e ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (caso do IBS)”, diz o manual do split payment publicado pela Receita Federal.

O sistema começará a vigorar a partir de 2027 para operações entre empresas e de forma voluntária. O nó, nesse caso, é que essa tecnologia será desenvolvida pelo setor financeiro, que ainda não conseguiu chegar a um acordo com o governo sobre o quanto receberá de ressarcimento pelo desenvolvimento do produto e qual será a remuneração pela execução do serviço.