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Síntese

TCE-AM multa gestor do serviço de água de Uarini em R$ 178,5 mil

8 de fevereiro de 2022 Síntese
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Tribunal de Contas do Amazonas
A pena foi aplicada em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (8) no TCE (Foto: Divulgação)
Da Redação


MANAUS – O TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) multou o gestor do Serviço de Água e Esgoto de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus) em 2017, Flávio Mota Júnior, em R$ 178,5 mil, considerando multa e alcance. A pena foi aplicada em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (8). Mota tem 30 dias para pagar da multa ou recorrer da decisão.

O relator do processo, conselheiro Ari Moutinho Júnior, identificou ao menos oito irregularidades que resultaram na multa. No exercício de 2017, Flávio Mota Júnior não manteve o Portal da Transparência do órgão devidamente atualizado; não atualizou os registros analíticos dos bens de caráter permanente do órgão; não realizou um controle efetivo de almoxarifado; realizou pagamentos com atrasos à prestadora de energia, resultando em multa e juros ao órgão municipal.

De acordo com Ari Moutiho, Flávio Mota não apresentou atestado em notas fiscais avaliadas em quase R$ 40 mil; contratou diversos serviços da mesma natureza, que poderiam ter sido unificados em apenas uma contratação, e não realizou processo licitatório em um desses serviços.

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Assuntos flávio mota júnior, TCE-AM, Uarini
Redação 8 de fevereiro de 2022
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