Da Redação
MANAUS – Eleito com 33 votos em novembro passado para integrar o corpo diretivo do IRB (Instituto Rui Barbosa) — o órgão de inteligência dos Tribunais de Contas do Brasil —, o conselheiro e ouvidor-geral do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), Érico Xavier Desterro e Silva, foi empossado na tarde desta terça-feira, 6, em Brasília, como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB. Na mesma solenidade, realizada no TCU (Tribunal de Contas da União), foram empossados o novo presidente do IRB, Ivan Lelis Bonilha (TCE-PR) e os outros quatro vice-presidentes, secretários e tesoureiro.
Com o assento do conselheiro Érico Desterro agora no IRB; do vice-presidente do TCE-AM, Mario de Mello, na Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil); e da conselheira-presidente no Colégio Nacional de Presidentes de TCs, a Corte de Contas amazonense ganha destaque e voz em âmbito nacional.
Para o conselheiro Érico Desterro, a representatividade do TCE-AM é reflexo do pioneirismo do Amazonas em vários cenários do controle externo, como nas auditorias ambientais, de regime própria de previdência, de receitas, cujos resultados têm servido de modelo para outros TC.
Aprimoramento de atividades
Com mandato a ser exercido no biênio 2018-2019, a função do conselheiro Érico Desterro no IRB será definir o modo de agir do Instituto, que é uma associação civil de estudos e de pesquisas, responsável pelo aprimoramento das atividades exercidas pelos Tribunais de Contas em todo o país. O IRB promove capacitações, seminários, encontros e debates, além de investigar a organização, os métodos e os procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços das cortes de contas.
“O TCE-AM volta ao IRB em uma vice-presidência importante, ligada ao desenvolvimento do instituto. Ela deverá definir como IRB deverá agir. Será um papel muito interessante, com uma posição de protagonismo. Os Tribunais de Contas do país precisam se preparar para exercer com eficácia o Controle Externo. Os TCs devem capacitar seus recursos humanos para medir e controlar a qualidade e a quantidade dos gastos públicos”, afirmou o conselheiro Érico Desterro, ao ressaltar que a participação do TCE-AM no corpo diretivo do IRB, que tem parcerias na área de inteligência com o Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal, garante ao Amazonas representatividade nacional nas discussões e no aperfeiçoamento do Controle Externo.
Presente na solenidade com os conselheiros Júlio Pinheiro e Mario de Mello, a presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, parabenizou o conselheiro Érico Desterro pelo ingresso no IRB. Para ela, tanto o IRB quanto o TCE-AM sairão ganhando nesta troca de experiência, porque, na opinião dela, Desterro levará para o Instituto toda sua técnica na área do magistério e o conhecimento na área do direito e trará do Instituto todas as ideias de aprimoramento para o o Amazonas.
Os outros quatro conselheiros eleitos e empossados vice-presidentes da Casa do Conhecimento dos TCs são Edilberto Carlos (Presidente do TCE-CE), Inaldo da Paixão (Presidente do TCE-BA); Sidney Estanislau (Presidente do TCE) e Sebastião Helvécio (ex-presidente do TCE-MG e atual ex-presidente do IRB). Cada um ficará responsável por um segmento dentro do IRB. As reuniões do grupo acontecem periodicamente e atendem a uma convocação da presidência. A solenidade foi prestigiada por ministros do TCU.
Colegiado de presidentes do TCs
Integrante do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil, a conselheira Yara Lins dos Santos foi eleita, por unanimidade, como secretária-geral do colegiado nesta segunda-feira, 5, em Brasília. A eleição aconteceu no plenário do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) e contou com 32 presidentes das Corte de Contas.
O conselheiro-presidente do TCE do Maranhão, José de Ribamar Caldas Furtado, foi eleito presidente do colégio para o próximo mandato de um ano, em substituição ao conselheiro-presidente de São Paulo, Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP). O vice-presidente eleito do colegiado foi o conselheiro-presidente do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales (TCE-RN).
Além da anfitriã da reunião, a conselheira-presidente do TCDF, Anilcéia Machado, participaram do encontro o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Raimundo Carreiro; o presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), o conselheiro Fábio Tulio Nogueira (TCE-PB); e presidente do IRB (Instituto Rui Barbosa), o conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).
Em seus discursos de boas-vindas ao novo presidente do colegiado e aos membros eleitos, os representantes das Cortes de Contas ressaltaram a necessidade de reforçar a integração entre os órgãos de controle externo em âmbito local e federal. Além disso, também falaram dos desafios enfrentados pelos Tribunais de Contas no que se refere à defesa de suas prerrogativas e às discussões sobre mudanças na forma de composição das Cortes.
Após a eleição do novo presidente do colegiado, a Atricon apresentou os resultados e diretrizes para o biênio 2018/2019 do QATC (Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas).
A reunião registrou o maior quórum da história do Colégio de Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil. A aclamação do corpo diretivo se dá em um momento de intensa mobilização nas cortes de contas brasileiras, que começam a colher os primeiros resultados do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais (MMD-QATC).
