Por Laís Alegretti, da Folhapress
BRASÍLIA – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que também é um tormento ser empregado no Brasil, após o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ter voltado a dizer que é muito difícil ser empresário.
“De certa maneira, pode até ser [um tormento ser empresário], mas também é um tormento ser empregado”, afirmou à reportagem.
Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 12, mudanças nas leis trabalhistas para que elas se aproximem da “informalidade” e disse que ser patrão no Brasil é um tormento.
Para o chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), o descumprimento das leis trabalhistas e as dificuldades de fiscalização do trabalho devido à falta de pessoal dificultam a vida dos trabalhadores brasileiros.
“A quantidade de descumprimento da legislação trabalhista é muito grande. São desrespeitados direitos básicos, como aviso prévio, remuneração digna e há situações extremas, como de trabalho escravo.”
Fleury concorda que há dificuldades do lado dos empregadores também, principalmente relacionados à burocracia.
Ele evitou comentar uma eventual proposta do futuro governo que aprofunde a flexibilização dos direitos trabalhistas.
“Não quero trabalhar em cima de especulação. Nós preferimos esperar a oficialização disso para atuar da mesma forma que fizemos na reforma trabalhista, no sentido de auxiliar o Poder Legislativo com subsídios técnicos para que possa tomar a melhor decisão.”
Fleury disse que o órgão tem interesse em ampliar o diálogo e que as empresas devem ser vistas como parceiras. Como exemplo, mencionou que o MPT assinou nesta quarta um acordo de cooperação com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social para incentivar a adoção de práticas de diversidade e inclusão pelas empresas.
“Quando a gente busca com que uma empresa siga a lei trabalhista, a gente garante a elas uma igualdade de tratamento, evitando, por exemplo, que uma empresa consiga reduzir muito seu custo de produção em detrimento de outras. A não atuação do MPT permitiria, por exemplo, o trabalho escravo”, disse.
Além da questão social, um resultado ruim para as próprias empresas seria o risco para as exportações, segundo Fleury.
“Os Estados Unidos, por exemplo, têm lista suja de países que têm trabalho escravo e infantil. Se a gente não tiver atuação, com programa de combate ao trabalho infantil e escravo, fatalmente estaremos nessas listas e vamos perder exportação.”
