MANAUS – A Susam (Secretaria de Estado de Saúde), em nota, informou que convocou o seu departamento jurídico para analisar o contrato firmado entre o Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul e a empresa Mongel Montagem e Refrigeração Industrial Ltda., para prestar serviços técnicos de enfermagem. O caso foi tema de reportagem do AMAZONAS ATUAL publicada na manhã desta quinta-feira, 4.
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De acordo com a nota da secretaria, o PSC Sul é uma unidade gestora com prerrogativa de realizar alguns contratos de forma direta, mas no caso do contrato em questão, havendo inconformidade, a Susam tomará medidas para cancelá-lo.
A secretaria também informa que, independente deste caso em questão, os diretores das unidades de saúde estão sendo convocados pela Susam para tomar conhecimento de que, a partir de agora, todos os contratos deverão passar pelo crivo da direção da secretaria. Os diretores “não poderão encaminhar os processos licitatórios diretamente para a CGL [Comissão Geral de Licitação] e nem formalizar contratos, sem o aval da direção da Susam”.
Sobre o contrato
A Susam também encaminhou resposta às questões formuladas pela reportagem. A direção do PSC Sul informou que firmou o contrato com a Mongel em caráter emergencial porque o contrato com a prestadora de serviço anterior foi encerrado em virtude da falta de regularidade fiscal da mesma, junto à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
Parecer da Procuradoria Geral do Estado recomendou o encerramento do contrato com a empresa Sílvio Correa Tapajós. “Não foi realizada nova licitação na ocasião devido ao encerramento do exercício financeiro, não havendo disponibilidade orçamentária. Para nova licitação 2016, a unidade aguarda a abertura Orçamentária do presente exercício para solicitação de recurso junto ao Fundo Estadual de Saúde (FES), conforme exigência da lei da de licitações”, disse a direção da unidade.
O contrato tem prazo de 90 dias e não prevê a contratação de um número “x” de profissionais, mas de plantões. São 930 plantões para meses de 31 dias e 900 plantões para meses de 30 dias.
Sobre o serviço de diagnóstico por imagem, a ser prestado pela mesma empresa, a direção do PSC Sul informou que não existe quantitativo de exames contratados por ser o contrato de livre demanda do pronto-socorro de emergência.
Por fim, a reportagem questionou sobre endereço da empresa. Segundo a resposta enviada pela Susam a Mongel apresentou documentos de Alteração Contratual de Sociedade à direção da unidade, pela mesma, está instalada à Rua Francisco de Sá, 310, sala 301, 3° andar, Edifício Atrium, bairro de São Francisco. O AMAZONAS ATUAL apurou que a sala está fechada e ninguém no edifício conhece a empresa.
Leia a íntegra da nota da Susam
NOTA/SUSAM
A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa que o Pronto Socorro da Zona Sul é unidade gestora, com prerrogativa de realizar alguns contratos de forma direta. A Susam ressalta, entretanto, que já convocou o jurídico para analisar o contrato em questão e que, havendo inconformidade, tomará as medidas para cancelar. E, independente deste caso em questão, os diretores das unidades gestoras estão sendo convocados pela Susam para tomar conhecimento de que, a partir de agora, todos os contratos deverão passar pelo crivo da direção da secretaria. Não poderão encaminhar processos licitatórios diretamente para a CGL e nem formalizar contratos, sem o aval da direção da Susam.
