MANAUS – A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) iniciou, nessa sexta-feira, 4, o processo de transição de gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), que atualmente é gerido pela Unisol (Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões), entidade ligada à Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
O secretário estadual de Saúde, Rodrigo Tobias de Sousa, esteve na unidade onde apresentou a Comissão de Transição, formada por servidores efetivos, sendo três da Susam e três do Hospital Francisca Mendes.
O grupo vai atuar dentro da unidade no período que antecede o fim do contrato com a Fundação Unisol. A vigência do contrato vai até 4 de dezembro de 2019 e, por isso, a Susam vem trabalhando no planejamento do novo formato de gestão para o hospital, referência em Cardiologia no Estado.
A comissão atuará sob o comando de um diretor nomeado pela secretaria para conduzir todo o processo.
Conforme o decreto que institui a comissão, enviado na quinta-feira, 3, para publicação no Diário Oficial do Estado, uma das atribuições do grupo é realizar estudos de soluções administrativas, jurídicas, financeiras e assistenciais a serem implementadas, bem como garantir a normalidade no funcionamento da unidade no período de transição.
A comissão ainda deverá organizar a carta de serviços da unidade, além de levantar todos os débitos pendentes da fundação com fornecedores e manter o controle sobre fornecimento de insumos, com vistas à continuidade na prestação de serviços, entre outras funções.
“Queremos assegurar uma transição tranquila para quem trabalha, para fornecedores e, sobretudo, aos usuários e pacientes. A missão dessa comissão é garantir que tudo ocorra de forma planejada e organizada para um novo momento que se constrói”, disse Rodrigo Tobias.
Segundo ele, com o término do contrato, a Susam vai gerir o hospital até à definição de um novo modelo de gestão para a unidade. “No primeiro momento, sairemos da gestão terceirizada para a gestão direta da secretaria que perdurará enquanto definimos o modelo futuro de gestão”, assegurou Tobias.
A prioridade da comissão no primeiro dia foi o levantamento do quadro de pessoal já visando um estudo para a forma de contratação dos profissionais, ao fim do contrato da Unisol. “A gente entende que as pessoas que estão aqui são as que devem permanecer, porque esse é um serviço especializado que não pode sofrer descontinuidade”, disse o secretário, ressaltando que o estudo vai apontar quais as reais necessidades.
“Estamos aqui para resolver todas essas questões, mas, sobretudo, para construirmos um modelo sustentável para o Hospital Francisca Mendes”, disse a secretária Executiva da Capital da Susam, Dayana Mejia de Sousa.
Rodrigo Tobias estava acompanhado ainda do secretário Executivo, João Paulo Marques e do secretário do Fundo Estadual de Saúde e ordenador de despesas, Perseverando Trindade.
O secretário observa que todo o processo também vem sendo apresentado e discutido em reuniões com o Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa do Amazonas, direção da Unisol, corpo médico, sindicatos e fornecedores.
Somente nesta semana, duas reuniões foram realizadas na Assembleia e uma na Susam, que aconteceu na terça-feira, 1°, com os fornecedores, ocasião em que o planejamento foi apresentado.
Sobre o fim do contrato
O contrato de gestão do HUFM encerra em 4 de dezembro próximo e não será renovado por recomendação do Ministério Público Estadual, que ajuizou ação contra a fundação com base em parecer da Procuradoria Geral do Estado, que afirma não estar entre as finalidades da Unisol a prestação de serviços médicos e hospitalares.
Conforme a recomendação do MP, a Susam não pode renovar nem celebrar quaisquer contratos, convênios, termos e cooperação para prestações de serviços médico-hospitalares ao Governo do Estado do Amazonas, ou a qualquer outro ente público com a Unisol. O órgão de controle externo também pede a suspensão da prestação de serviços médicos hospitalares.
Sobre o hospital
O HUFM tem 165 leitos e é referência na rede pública de saúde em atendimento de alta complexidade em cardiologia, incluindo cirurgia cardíaca (adulto e pediátrica), cardiologia intervencionista (cateterismo cardíaco, angioplastia), cirurgia vascular, além de oferecer tratamento em neurologia e neurocirurgia.
A unidade também tem um núcleo de telemedicina para de teleconsultas e exames cardiológicos à distância.
Comissão de transição
Pela Susam, integram a Comissão de Transição Edilson Albuquerque (diretor de transição), Maximina Malagueta (gerente de Enfermagem), Jailce Garcia (Departamento Financeiro). Pelo Hospital Francisca Mendes, Sara Abreu (secretária Executiva), Rafael Brito (Farmacêutico), Rovanda Sena (Médica).
