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Expressão

Supremo julga dia 5 ação que pode ter reflexos na eleição suplementar de Amazonino

27 de setembro de 2017 Expressão
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Amazonino Mendes terá um mandato de apenas 15 meses no Governo do Amazonas (Foto: Divulgação)
Amazonino Mendes terá um mandato de apenas 15 meses no Governo do Amazonas (Foto: Divulgação)

MANAUS – O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na sua pauta de julgamento do dia 5 de outubro a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº 5525. Apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, a ação contesta o Artigo 224 do Código Eleitoral, que estabelece eleição direta em caso de vacância do cargo para governadores e prefeitos. Para a  PGR (Procuradoria Geral da República), o artigo 81 é que deve prevalecer nesses casos. Dessa forma, as eleições para o substituto dos referidos cargos devem ocorrer de forma indireta.

O resultado do julgamento pode respingar no Amazonas. Isso porque reforçaria os pedidos de suspensão da posse de Amazonino Mendes (PDT), eleito governador após a cassação de José Melo (Pros). A decisão do STF será a cinco dias da posse do governador, marcada para o dia 10.

A inclusão da ADI na pauta do tribunal acendeu o sinal de alerta entre os aliados do governador eleito. Principalmente no Poder Legislativo. Eles tentarão apressar a posse de Amazonino, de preferência para antes do dia 5.

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Assuntos Amazonas, eleição suplementar, posse, Rodrigo Janot, STF
Redação 27 de setembro de 2017
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