Da Folhapress
SÃO PAULO – A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira que vai analisar um caso que pode levar a uma mudança de sua jurisprudência sobre aborto.
Desde outubro do ano passado, a última instância do Poder Judiciário americano passou a contar com uma maioria de seis juízes conservadores (que tradicionalmente se opõe ao aborto), contra três da ala mais liberal (que defende a legalidade do procedimento). A questão também tem um forte componente partidário, com republicanos majoritariamente contra o direito ao aborto, e democratas, a favor.
Em 1973, em um caso conhecido como Roe versus Wade, o tribunal decidiu que as mulheres grávidas têm o direito constitucional de abortar se o feto não tiver condições de sobreviver fora do útero – o que só acontece por volta da 23ª ou 24ª semana de gestação.
Uma lei aprovada em 2018 pelo estado do Mississippi, porém, proíbe o procedimento depois da 15ª semana de gestação. Por isso, a legislação foi barrada nas duas primeiras instâncias da Justiça.
O procurador-geral do estado, Lynn Fitch, recorreu então para a Suprema Corte, para que ela decidisse sobre o tema. Nesta segunda, o tribunal confirmou que vai analisar o caso – ele tinha o poder de recusá-lo, mantendo assim a decisão da instância inferior que bloqueou a lei.
Desde Roe versus Wade, políticos e entidades conservadoras têm pressionado a corte a mudar seu entendimento e proibir ou dificultar o acesso ao aborto legal.
Até o momento, porém, o tribunal tem mantido sua posição de que a prática é constitucional. Por diversas vezes, mesmo juízes que afirmam ser pessoalmente contra o direito ao aborto votaram a favor de que a regra atual fosse mantida – a justificativa é que não há motivos para mudar jurisprudência.
Com a nova maioria conservadora no tribunal, a pressão dos ativistas contra o aborto voltou a crescer. Caso a Suprema Corte aceite os argumentos do Mississippi e considere a nova lei constitucional, outros estados poderão aprovar legislações semelhantes para restringir o direito ao aborto, o que na prática enfraqueceria os efeitos de Roe versus Wade.
Essa decisão, porém, ainda deve demorar alguns meses. A Suprema Corte só ouvirá os argumentos do caso em seu próximo termo, que começa em outubro. A expectativa, assim, é que o resultado do julgamento saia apenas em meados de 2022.
