Da Redação
MANAUS – Uma notícia de fato que chegou ao Ministério Público do Estado do Amazonas e ainda nem foi distribuída ou publicada no Diário Oficial Eletrônico da instituição contra o governador David Almeida, ganhou destaque nesta quarta-feira até na versão online da Revista Veja, na coluna Radar Online. Sites locais também reverberaram a notícia de desmandos na Suhab (Superintendência de Habitação do Amazonas). No fim da tarde, o Superintendente da Suhab, coronel Nilson Cardoso, distribuiu nota de esclarecimento negando as informações.
De acordo com a “notícia de fato”, a Suhab exonerou “diversos servidores comissionados” desde o mês de junho e que as exonerações ocorreram “supostamente” por perseguição política. “As exonerações tem cunho estritamente político (eleitoreiro), dado que possivelmente estão sendo distribuídos cargos na Suhab, como moeda, no sentido de que esses indivíduos que lá foram colocados trabalharão nas eleições governamentais, em troca dos cargos recebidos no referido órgão”, diz um parágrafo da “denúncia”.
Nilson Cardoso disse ao ATUAL que a “denúncia” tem um propósito eleitoreiro e visa atingir a campanha da candidata Rebecca Garcia, através do governador David Almeida, que apoia a candidatura dela.
Na nota distribuída à imprensa, Cardoso diz que a Suhab demitiu 21 servidores que ocupavam cargos de confiança, com a mudança de comando do órgão. O coronel assumiu o comando da habitação em 2 de junho deste ano.
O superintendente também rebate as suspeitas de nepotismo na Suhab, com a nomeação de Gustavo Cardoso Maia para o cargo de diretor financeiro. Ele diz que n]ao tem qualquer parentesco com o nomeado.
A seguir, a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão de denúncia protocolada junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) sobre suposto esquema na Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB), a autarquia vem a público esclarecer que:
1. Ao contrário do que foi afirmado em sites de notícia e no próprio resumo da denúncia do MPE-AM, a SUHAB não exonerou 51 e nem 30 servidores de cargos comissionados, mas apenas 21. Como se trata de cargos de confiança, com a mudança do comando do órgão, é legal a contratação de novos servidores.
2. Sobre o suposto caso de nepotismo envolvendo o diretor financeiro Gustavo Cardoso Maia com o diretor presidente da SUHB, coronel Nilson Cardoso, o órgão esclarece que não há nenhum grau de parentesco entre eles, uma vez que se trata apenas de uma consciência de sobrenomes.
3. Sobre a indicação de que estariam sendo contratadas pessoas sem qualificação “da Assembleia de Deus”, o diretor presidente da SUHAB esclarece que as escolhas do novo quadro do pessoal são estritamente técnicas, que a maioria são católicos e que nada impediria a contratação de pessoas qualificadas membros da igreja Assembleia de Deus.
4. A respeito do caso de exonerações de pessoas que estavam de férias ou de licença maternidade, a autarquia afirma que não nenhuma das exonerações efetuadas neste período se enquadra na forma da denúncia. O órgão, por outro lado, afirma que há caso sim de servidores que pediram férias, mas elas foram negadas por conta da exoneração. Sobre casos de exonerações de pessoas com licença maternidade, a SUHAB afirma que se trata de uma inverdade, uma vez que o órgão segue à risca o que rezam as regras trabalhistas e o Estatuto do Servidor.
5. Quanto a parte da denúncia de que a servidora Waleska Alcântra de Castro, hoje chefe do Departamento dos Serviços Sociais (Prosamim e SUHAB), a autarquia informa que o Estatuto do Servidor não impede que ela assuma a função por não ter curso superior de Assistência Social.
6. Por fim, o diretor presidente da SUHAB, coronel Nilson Cardoso, informa que até o momento o órgão não foi notificado pelos MPE-AM para prestar mais esclarecimentos, no entanto, afirma que todos os cargos exonerados serão devidamente indenizados em tempo hábil, com os valores correspondentes aos dias trabalhados, pela Secretaria de Estado de Administração (Sead).
