Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – O subsecretário de gestão administrativa e planejamento da Semsa Manaus (Secretaria Municipal de Saúde), Nagib Salem, afirmou nesta quarta-feira (18) que mais 500 candidatos aprovados no concurso de 2021 serão convocados em dezembro deste ano. A previsão é que comecem a trabalhar nas unidades de saúde em janeiro de 2024.
Nagib Salem revelou a convocação na tribuna popular da CMM (Câmara Municipal de Manaus) para debater a convocação dos profissionais de saúde. Na ocasião, Salem disse que o Poder Executivo já nomeou 1.269 aprovados de 2.001 vagas oferecidas no certame para os níveis médio, médio técnico e superior.
Ainda conforme Nagib Salem, o restante dos aprovados será chamado no primeiro semestre de 2024 para preencher as últimas vagas do concurso. O gestor não informou uma data. Ele ainda disse que a Semsa deve prorrogar por mais dois anos a validade do concurso para chamar os aprovados do cadastro reserva.
O técnico de enfermagem Cleiton Carneiro é um dos candidatos que aguardam a nova lista de convocados sair no DOM (Diário Oficial do Município) para assumir uma vaga no quadro da Semsa. Ele preside a Comissão dos Aprovados e disse que o órgão poderia substituir mais de 1,7 mil servidores temporários pelos concursados se cumprisse dois TAGs (Temos de Ajustes de Gestão), de nº 0120 e 0122, firmados entre a Prefeitura de Manaus, TCE-AM e DPE-AM.
“Questionamos a Secretaria Municipal de Saúde e aos seus gestores municipais: por que a Prefeitura de Manaus está insistindo na renovação dos contratos dos [servidores] temporários, mesmo havendo um concurso homologado e em vigência? Por que a prefeitura não está cumprindo o acordo firmado com o TCE em relação às substituições dos temporários? Senhor subsecretário [de gestão da saúde] Djalma [Pinheiro Coelho], por que o cronograma de convocações apresentado pela prefeitura [em fevereiro] não tem data? E por que extrapola o prazo entre as convocações acordado no TAG 0122? Senhor prefeito David Almeida, se tem orçamento previsto para a convocação dos concursados, por que a prefeitura determinou a realização de convocação somente no próximo semestre?”, disse Cleiton Carneiro, ao ler uma carta aberta na tribuna da CMM.
Em resposta aos questionamentos da Comissão dos Aprovados, o subsecretário explicou que não existe no órgão capacidade técnica e nem orçamentária para a convocação imediata de todos os candidatos aprovados. Ele também disse que existe um processo contínuo para a substituição progressiva dos RDAs, que são os servidores temporários contratados em Regime de Direito Administrativo [sem necessidade de concurso público].
“Mesmo se eu chamasse todos os 2.001 concursados [aprovados] ainda teria uma vacância [cargos vagos], realmente, hoje na Semsa de 2.942 servidores. Ou seja, eu tenho espaço para chamar o cadastro de reserva, só que o que acontece é que quando fazemos um planejamento para chamamento de concurso não é para chamada imediata. Seria o nosso sonho. Fazemos um planejamento para dois anos, dentro do tempo especificado no concurso”, afirmou Nagib Salem.
“Hoje, temos na Semsa 1.800 servidores RDAs. De 2021 até hoje, nós já dispensamos mais de 415, ou seja, estamos cumprindo o acordo com o TCE. A velocidade é diferente e não é proporcional […] Precisa acontecer uma contratação para não impactar o atendimento à população”, completou.