Por Reynaldo Turollo Jr., da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O inquérito aberto pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, para investigar fake news, ameaças e ofensas contra ministros da corte será abastecido por dois esquemas de monitoramento de redes sociais pelo tribunal.
O primeiro está sob responsabilidade da Secretaria de Segurança do tribunal, que já opera em parceria com a Polícia Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A maior parte do conteúdo levantado ali indica a existência de crimes contra a honra (como calúnia e difamação) e contém sinais de manipulação de imagens e adulteração de vídeos – que fazem parecer, por exemplo, que os ministros disseram algo que não disseram.
O outro está sendo estruturado pela Secretaria de Comunicação Social, que se prepara para incrementar as ferramentas de monitoramento e detecção de postagens com softwares que permitam chegar à origem do conteúdo -a primeira pessoa que publicou. Servidores dizem suspeitar de uma onda de robôs programados para disseminar conteúdo negativo.
Há poucos meses, o Supremo passou a dispor de um relatório diário entregue à presidência com menções de internautas a nomes de ministros, decisões polêmicas e julgamentos do plenário. O relatório indica as citações negativas e a repercussão das decisões, mas ainda é feito de forma incipiente. Toffoli demandou à área de comunicação a reestruturação desse acompanhamento.
O inquérito para apurar casos supostamente criminosos, aberto por Toffoli de ofício (sem provocação de outro órgão), foi anunciado durante a sessão plenária de quinta-feira, 14. A investigação tramitará em sigilo e ficará sob o comando do ministro Alexandre de Moraes.
O escopo do inquérito não ficou bem especificado. Entre possíveis alvos estão procuradores da força-tarefa da Lava Jato que teriam incentivado a população a ficar contra decisões da corte, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor -o segundo assinou um artigo dizendo que o Supremo planejava um golpe contra a operação.
Não é de hoje que integrantes do tribunal se preocupam com ofensas e ameaças em redes sociais. Como noticiou a coluna de Mônica Bergamo em abril de 2018, a então presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, enviou aos colegas um envelope com um levantamento de ataques sofridos por eles na internet.
Um episódio tido como grave e emblemático foi o de um coronel da reserva que, em outubro, divulgou um vídeo em que chamou a ministra Rosa Weber, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de ‘salafrária e corrupta’.
Ele a ameaçou caso ela “se atrevesse” a seguir com uma ação do PT contra o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República foram acionadas e o militar acabou sendo alvo de medidas cautelares: colocou tornozeleira eletrônica e foi proibido de viajar a Brasília.
Na
quinta, a coluna Painel informou que grupos de WhatsApp liderados por
bolsonaristas voltaram a operar. Além de textos que defendem a reforma da
Previdência, as comunidades elegeram o Supremo como alvo.
Uma das postagens diz que a corte tem “clientes como o BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social)” e que “OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]
e Judiciário estão aparelhados com essa máfia comunista e o narcotráfico de
toda a América Latina”.
Críticas e
xingamentos, segundo uma pessoa próxima dos ministros, não serão alvo de
medidas legais por fazerem parte do jogo democrático. A ideia seria buscar a
punição de suspeitos depois que as ofensas à honra ou ameaças forem publicadas,
evitando qualquer tipo de censura prévia.
