Do ATUAL
MANAUS – Os cinco ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram pela aceitação de denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados na manhã desta quarta-feira (26) e os tornaram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Votaram pela aceitação da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.
A partir da aceitação da denúncia, os acusados responderão a processo penal. A pena, em caso de condenação, é de prisão.
O grupo vai responder por crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O STF tornou réus os seguintes denunciados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Os oito denunciados formavam o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
