Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.508, em seu voto para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.
O ministro Luiz Fux pediu vista (mais prazo) nesta segunda-feira (24) e adiou o julgamento. Pelo rito normal, o julgamento terminaria no próximo dia 28. Agora, com o pedido de vista, a data para a retomada do julgamento ainda será definida.
Débora é acusada de participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do STF.
O julgamento ocorre na Primeira Turma. Cinco juízes fazem parte da Turma. Assim, se mais um deles se manifestar pela condenação, estará formada maioria.
O processo está em segredo de Justiça e apenas o relatório e o voto de Moraes estão disponíveis para acesso público no sistema do plenário virtual. Dino o acompanhou sem apresentar voto em separado.
Débora está presa na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo. Em depoimento, ela confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho.
“A ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito, cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”, escreveu Moraes.
Debora responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático e Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração e patrimônio tombado.
