Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou, nesta segunda-feira, 15, que o Ministério da Saúde e as secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus entreguem e-mails trocados durante a crise do oxigênio que atingiu o estado.
“Isso posto, defiro os pedidos formulados pelo PGR e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, diz trecho do despacho do ministro, proferido em um inquérito que investiga o ministro da Saúde Eduardo Pazuello por sua atuação na pandemia.
No mesmo documento, Lewandowski autorizou a oitiva de funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde estadual e municipal que participaram de reuniões e visitas, em especial daqueles eventualmente exonerados.
O ministro quer que a Polícia Federal ouça representantes da empresa White Martins e a obtenha informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).
Lewandowski também autorizou ainda a realização de depoimentos de servidores que atuaram no desenvolvimento do aplicativo TrateCOV, que indicava a pacientes com Covid-19 medicamentos sem eficácia, e a identificação de gastos e de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos teste do tipo RT-PCR.
A PGR afirma que as informações solicitadas são necessárias para “melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram os fatos, especialmente no tocante às comunicações entre os distintos órgãos da Administração Pública e às medidas adotadas para o combate à pandemia”.
Ainda conforme a PGR, “é preciso obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina” e “reunir elementos acerca do aplicativo ‘TrateCOV’, disponibilizado pela supracitada Pasta para auxiliar médicos no diagnóstico da doença causada pelo novo coronavírus”.
A instauração de inquérito para investigar a atuação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública em Manaus foi determinada por Lewandowski no último dia 21 de janeiro. O pedido para investigá-lo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
No dia 30 de janeiro, Bolsonaro afirmou que Pazuello faz um “trabalho excepcional” e que ele é um “tremendo de um gestor”. O presidente disse ainda que não é competência do governo federal enviar oxigênio para Manaus.
“Pode investigar o Pazuello, não tem problema nenhum. Não há omissão, ele trabalha de domingo a domingo. Vira a noite. Eu duvido que com outra pessoa [no ministério] teria tido a resposta que ele está dando. Nós, Manaus, Amazonas: mandamos R$ 9 bilhões para lá, não é competência nem atribuição nossa levar oxigênio para lá, [nós] damos os meios”, disse Bolsonaro.
Leia o despacho do ministro:
