SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar ação encaminhada pela defesa de Roberto Francisco Daniel, conhecido como ‘Padre Beto’, que questiona a forma como ele foi excomungado pela Igreja Católica, em processo realizado pela Diocese de Bauru (SP) em 2013. A decisão da igreja foi tomada após a divulgação de vídeos na internet nos quais o padre defendia temas polêmicos, como a união entre homossexuais, fidelidade e necessidade de mudanças na estrutura da instituição.
O primeiro pedido de revisão do processo de excomunhão foi indeferido em primeira instância, e a decisão, ratificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Dois anos depois, os advogados de defesa conseguiram entrar com um agravo para que o caso seja analisado pelo STF. Não há prazo para que isso aconteça.
A defesa de Beto argumenta que o processo de excomunhão contrariou a Constituição brasileira ao não possibilitar a ampla defesa. Padre Beto atualmente trabalha como professor universitário e criou uma igreja. Ele também já celebrou dezenas de casamentos gays, além dos casamentos héteros que continuou fazendo após a excomunhão.
Beto destaca que a ação não questiona o mérito da decisão da Diocese de Bauru, e sim, a forma como ela foi conduzida. “Eu cheguei para uma reunião com a carta onde pedia o afastamento das funções eclesiásticas e fui recebido em um verdadeiro ‘tribunal’ sem a chance de me defender, explica padre Beto”.
Padre Beto diz ainda que a intenção, no momento, não é voltar para a Igreja, mas que a ação tem um ‘objetivo educacional’. “É para mostrar que nenhum cidadão no Brasil pode ser tratado como eu fui, mesmo sendo a Igreja, que existe uma constituição federal e deve ser respeitada. Não pretendo voltar porque hoje consigo amar muito mais o meu próximo do que dentro da Igreja. Foi bastante frustrante que as duas decisões anteriores (em primeira e segunda instâncias) não tocaram na questão principal – a forma como a excomunhão foi feita”.
Segundo o advogado, o processo foi recebido pelo STF e ainda está na fase inicial, de distribuição para análise. “Se após essa análise for decidido que é um caso de repercussão geral, então pode ir para julgamento em plenário, caso contrário, esgotamos as possibilidades de questionar o ato.
Perfil
Padre Beto (Roberto Francisco Daniel) é formado em Radialismo (SENAC-SP); em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru); em História pela Universidade do Sagrado Coração (Bauru) e Teologia pela Universidade Estadual Ludwig-Maximilian de Munique, Alemanha. Nesta última concluiu seu doutorado em Ética. Foi ordenado Padre pela Igreja Católica em Bauru no ano de 1998.
Professor de Filosofia da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), professor de Filosofia nos Cursos de Direito, Administração e Magistério da Universidade Paulista (UNIP-Bauru). Ministrou aulas de Filosofia para o ensino médio e cursinhos. Hoje, à frente da Igreja Humanidade Livre sediada em Bauru, continua a pregar o amor sem preconceito de raça, orientação sexual ou estilo de vida.
Atualmente é cronista de vários jornais no estado de São Paulo. Autor de diversos livros sendo dois em língua alemã. Entre os livros estão: ‘Um Coração Sábio e Inteligente’, ‘Faça uma Revolução Possível’, ‘Sem Medo de Voar’, ‘Palavras de Vida’, ‘Jesus e a Sexualidade’, ‘Verdades Proibidas’. O ultimo livro publicado foi ‘Coragem para Pensar Diferente’.
Em 2013 recebeu o Prêmio ‘Rio Sem Preconceito’, que homenageia personalidades que de alguma forma contribuíram na luta contra a discriminação no país, e em 2017 do prêmio ‘Triangulo Rosa’ concedido pelo Grupo Gay da Bahia. Recentemente, o padre Beto foi fonte de entrevista para vários veículos de comunicação onde ele fez uma análise, como filósofo.
