Da Redação
MANAUS – A empresa Amata S/A, denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) por extrair ilegalmente madeira na Amazônia, tem entre os seus seis sócios-administradores a designer Etelvina Aparecida Almeida Carmona, conhecida como Etel Carmona, ex-mulher do engenheiro florestal Virgílio Maurício Viana, que é superintendente da FAS (Fundação Amazônia Sustentável).
O MPF pediu a devolução de R$ 47,3 milhões e a condenação de, no mínimo, R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valores a serem pagos solidariamente pelos sócios da empresa.
Etel Carmona e Virgílio Viana são conhecidos pela atuação à frente de projetos envolvendo a exploração de riquezas da Amazônia. Um desses projetos foi a criação da Aver Amazônia, no Acre, que marcou o início das atividades do casal na região, em 1999.
Entre 2003 e 2010, Virgílio Vianna foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semas) no governo de Eduardo Braga. No último ano de gestão, o ex-secretário criou a FAS (Fundação Amazonas Sustentável), com aporte de R$ 20 milhões do governo do Amazonas e outros R$ 20 milhões do Bradesco, que posteriormente teve apoio da Coca-Cola Brasil, do Fundo Amazônia e da Samsung.
Enquanto Virgílio estava à frente da Semas, em 2005, Etel Carmona iniciava as primeiras atividades da Amata S/A. Ela deixou de ser sócia-administrativa em 2013 e, atualmente, é membro do Conselho Administrativo da empresa. Segundo o MPF, os atos ilegais foram cometidos enquanto ela atuava à frente da empresa como sócia.
Denúncia do MPF
De acordo com a denúncia do MPF, em dezembro de 2017, a Polícia Federal aprendeu no Porto Chibatão e no Superterminais, em Manaus, 458 contêineres com madeira ilegal. O material seria exportado para outras 63 empresas localizadas em outros estados e países.
O MPF diz que o volume de madeira apreendido, cerca de 10 mil metros cúbicos, daria para cobrir a distância de 1,5 mil quilômetros, ou seja, a mesma distância do percurso entre Brasília e Belém.
Dos 458 contêineres, cinco pertenciam à Amata S/A. Como a empresa não possui pátios registrados no sistema do Ibama e área cadastrada no Sicar, a exploração “deveria estar situada apenas no interior da Floresta Nacional do Jamari, mas atividade já extrapolou o limite de 2,4 km”.
De acordo com o MPF, para manter o esquema de transporte e venda ilegal de madeira, as empresas envolvidas cancelavam o DOF (Documento de Origem Florestal) depois que o material já estava sendo transportado para fantasiar a legalidade do transporte durante o trajeto. Além disso, com esse esquema, as empresas também recebiam indevidamente os créditos virtuais no Sistema DOF.
Os DOF’s emitidos pela empresa de Etel Carmona correspondem a 22,5 mil metros cúbicos e 14 mil metros cúbicos de madeira nativa retiradas no período de setembro de 2012 a junho de 2016. Nesses documentos, a região indicada pela Amata S/A, na realidade, é uma pastagem, ou seja, a madeira era extraída de outro lugar.
Imagens capturadas em julho de 2017 indicam que há uma estrada na região que é potencialmente utilizada para a exploração ilegal de madeira. Segundo o MPF, a área ilegalmente explorada pela Amata S/A teria ultrapassado 3 mil hectares com plantio de uma cultura não identificada.
“Todas essas inconsistências sugerem que houve, na verdade, apenas uma transferência de créditos de tora, estimando-se que o dano ambiental decorrente das atividades da Amata S/A tenha atingido R$ 47.301.987,60 (quarenta e sete milhões, trezentos e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos)”, diz trecho da ação.
O procurador Leonardo de Faria Galiano, que assina a ACP (Ação Civil Pública), diz que os resultados da fase ostensiva da Operação Arquimedes no último dia 25 de abril não esgotam a atuação do MPF em relação aos empresários envolvidos. “Terá também repercussões criminais ainda a serem adotadas”, diz o procurador.
Amazônia
Etel Carmona e Virgílio Viana chegaram à Amazônia em 1999 a convite do então governador do Acre, Jorge Viana, para desenvolver projeto em uma comunidade no município de Xapuri (a 105 quilômetros de Rio Branco. Eles fundaram a Aver Amazônia, empresa que prometia promover projetos sustentáveis com madeira de manejo florestal na região.
De acordo com o Blog Altino Machado, a Aver Amazônia ganhou benefícios fiscais para atuar na região, contratou 150 trabalhadores, mas sete anos depois abandonou o projeto sem dar explicações. A empresa não pagou o que deveria aos trabalhadores e isso motivou uma ação coletiva na Justiça do Trabalho.
A Aver Amazônia deixou a comunidade em 2006, um ano depois que Etel Carmona e os empresários Roberto S. Waack e Dario Guarita Neto fundaram a Amata.
Em 2007, a Amata assinou contrato de parceria com a empresa sueca Svenska Cellulosa Aktiebolaget e iniciou o plantio de árvores nativas no município de Castanhal, no Pará. Um ano depois também ganhou licitação em Rondônia para realizar exploração de madeira na Floresta Nacional do Jamari, onde o MPF diz que a atividade extrapolou o limite em 2,4 km.
Em 2012, as atividades da Amata alcançaram o estado de Mato Grosso do Sul, com a exploração de cinco propriedades na região do Alto Sucuriú, no município de Três Lagoas. A empresa tinha expectativa de plantar 14 mil hectares de eucalipto na região.
Em 2013, a empresa chegou ao Paraná e assumiu o controle da Florespar, empresa florestal que tinha como atividade o plantio de pinus e eucaliptos.
Direito de resposta: Etel Carmona diz que não é sócia da Amata
Nota da Amata
Em relação à Operação Arquimedes, da Polícia Federal e Ministério Público Federal, a Amata S/A divulgou a seguinte nota.
Nota de esclarecimento sobre Operação Arquimedes
Posicionamento Oficial:
Operações como a Arquimedes, deflagrada no último dia 25 de abril pela Polícia Federal, fazem parte de um esforço necessário para controlar o desmatamento e a exploração ilegal de madeira no Brasil. Essa agenda é defendida pela AMATA desde a sua fundação, em 2005 – e por isso celebramos tal avanço nos controles ambientais.
Primeira empresa a obter uma concessão pública federal para fazer o manejo florestal sustentável, a AMATA segue os mais rigorosos padrões de produção e governança certificados por organizações internacionais independentes. Nascemos para demonstrar que é possível conciliar desenvolvimento econômico e manter a floresta em pé.
Desta maneira, é um equívoco a AMATA estar entre as companhias investigadas; porém, seguimos na certeza de que esse equívoco será esclarecido ao longo da apuração dos fatos.
AMATA.
