Cinthia Guimarães, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – Até o momento, apenas duas empresas e uma fundação em Manaus aderiram ao PPE (Plano de Proteção ao Emprego), instrumento lançado pelo governo federal no ano passado para segurar as demissões no País. As empresas foram Yamaha Motor da Amazônia, Yamaha Componentes da Amazônia e Fucapi (Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica), que presta serviços de ensino e tecnologia em Manaus.
Atualmente o PIM (Polo Industrial de Manaus) é formado por cerca de 450 empresas de setores como duas rodas; bens de informática; eletroeletrônico; ótico, duas rodas, termoplástico, metalúrgico; papel, papelão e celulose; naval; químico e farmacêutico; de produtos alimentícios; entre outros.
A Yamaha aderiu ao PPE por cinco meses, de fevereiro a julho deste ano, com adesão de 100% do seu quadro de funcionários, o que totaliza 1.600 pessoas nas duas empresas.
“Tem valido a pena porque a gente consegue essa redução na folha de 10% (que vai para 15%) e isso nos permite preservar esta mão de obra. Nossa intenção é contar com esta mão de obra no segundo semestre”, explicou o gerente de Recursos Humanos da Yamaha Motor da Amazônia, João Bosco Junior.
A Fucapi solicitou ao Ministério do Trabalho entrada no PPE no período de janeiro a junho deste ano, a fim de reduzir os custos de folha de pagamento em 20% extensivo a um quadro 177 colaboradores (exceto professores), segundo sua assessoria de comunicação.
Para o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, a baixa adesão ao PPE se deve ao cenário político-econômico desanimador e a falta de confiança do empresário na economia. “O PPE é uma alternativa que a empresa tem sobre a sinalização de que o mercado de trabalho vai reagir mais pra frente. Mas, por enquanto, ninguém tem perspectiva de melhora para manter estes empregos. A verdade é que ninguém gosta de demitir, é a ultima alternativa, de acordo com a visão dos negócios”, pontuou.
Regras do PPE
O PPE foi instituído pela Lei 13.189/2015, em julho passado, especialmente para salvar a indústria automobilística em São Paulo, consiste na redução temporária dos salários e da carga horária dos trabalhadores para aliviar as despesas das empresas. Parte do salário reduzido é custeado com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
A empresa pode reduzir até 30% o salário e a jornada de trabalho, que precisa ser definido em acordo coletivo em assembleia votada pelos trabalhadores e validada pelo sindicato da categoria.
O PPE pode ter duração de até seis meses, podendo ser prorrogado por demais períodos, desde que não ultrapasse o limite de 24 meses nem o prazo de extinção do PPE, que vigora até 31 de dezembro de 2017. A solicitação é feita diretamente com o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social), em Brasília
Quadro de desemprego
Por outro lado, houve baixa de 3.009 vagas na indústria de transformação entre janeiro e fevereiro deste ano no Estado, uma vez que foram demitidas 7.821 pessoas e contratadas apenas 4.812 no período. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), divulgados mensalmente pelo MTPS. Os dados de março ainda não estão fechados.
Além das demissões, as empresas estão usando estratégias como paradas programadas, férias coletivas e redução de jornada de trabalho na tentativa de reduzir os custos operacionais, como energia elétrica, transporte e alimentação.
O presidente do Sindimetal (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica de Manaus), Valdemir Santana, disse que em março foram homologadas mais de 1.000 demissões. Ele avalia a situação como preocupante, já que no ano passado foram fechadas mais de 30 mil vagas e que no momento o setor mais expressivo na economia amazonense mantém 85 mil trabalhadores empregados, entre mão de obra efetiva, temporária e terceirizada. Antes da crise, o PIM chegou a ter 120 mil empregos.
Debate
A Associação Brasileira de Recursos Humanos promoveu esta semana um debate com gestores de RH de várias empresas sobre o PPE no Amazonas, mostrando a experiência da Yamaha dentro do programa. A presidente da associação, Kátia Andrade, acredita que a flexibilização temporária das relações trabalhistas é uma decisão importante para haver menos perdas de todos os lados: governo, empresários e trabalhadores.
“O Amazonas teve uma perda de 42 mil postos de trabalho em 2015, sendo 30 mil só da indústria. Nós sabemos que quando a indústria vai mal, é um efeito em cadeia, porque dela dependem o desempenho do comércio e dos serviços. Essa crise vai passar e os setores vão precisar operar com qualidade ainda maior, necessitando dessa mão de obra”, ressaltou.
