Da Folhapress
SÃO PAULO, SP – Menos da metade dos estados do país produz dados sobre a resolução de homicídios de maneira transparente. Foi isso o que apontou a segunda edição do relatório Onde Mora a Impunidade?, divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto Sou da Paz.
A organização requisitou aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça dos 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram denúncias criminais no ano de registro ou no ano seguinte.
Apenas 12 forneceram dados que permitiram o cálculo do percentual de mortes violentas ocorridas em 2017 e esclarecidas até o final de 2017.
O Pará, na lanterna da lista, esclareceu 10,3% dos homicídios de 2016, seguido pelo Piauí (23,6%), Acre (27,5%) e Paraná (31%). De acordo com o relatório, índices de esclarecimento inferiores a 33% são considerados baixos.
São considerados índices médios de esclarecimento aqueles entre 33% e 66%. Nesta categoria estão o Amapá (35,7%), Espírito Santo (37,4%), Rondônia (41,6%), Mato Grosso (43,9%), São Paulo (50,8%) e Rio Grande do Sul (58,4%).
No topo da lista estão Mato Grosso do Sul (73,2%) e Santa Catarina (69,5%), os únicos estados com índices de esclarecimento de violência letal considerados altos.
“A falta de dados confirma que o acompanhamento do trabalho investigativo das polícias não tem sido realizado de forma consistente e transparente”, diz Stephanie Morin, responsável pelo estudo.
Segundo ela, a impunidade acaba reforçando ciclos de violência e abalando a confiança das pessoas nas leis.
Para se ter um parâmetro de comparação, em 2017, os Estados Unidos esclareceram 58% de seus homicídios, de acordo com dados do FBI (Bureau Federal de Investigações, na sigla em inglês).
Quando uma investigação policial traz evidências da autoria de um crime, ela é enviada ao Ministério Público. O promotor avalia se as provas de autoria são robustas o suficiente para uma denúncia, que é feita à Justiça. O juiz, com base nesta robustez, aceita ou recusa essa denúncia. Aquelas aceitas vão a julgamento, que pode ou não levar à condenação do réu.
Segundo Melina Risso, diretora de programas do Instituto Igarapé, o estudo do Sou da Paz revela médias de esclarecimento locais, algumas altas, mas a partir das quais não se pode aferir a qualidade dos processos.
“A gente não sabe se o Ministério Público está denunciando apenas para tirar o caso da frente, e gerar estatísticas de produtividade, ou se realmente há no esclarecimento elementos de autoria e materialidade. Isso porque não temos dados sobre a condenação dos suspeitos apontados pelas investigações”, explica.
Para ela, índices persistentes de esclarecimento que levem a condenações são capazes de reduzir a sensação de impunidade. “Ainda assim, se o julgamento demora muito, a gente vai levar muito mais tempo para ter algum impacto da não impunidade nas taxas de homicídio do país.”
