Do ATUAL
MANAUS – O Sintesam (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas) alega que servidores da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) estão há dez anos sem realizar exames médicos periódicos, que são obrigatórios. O último exame, segundo o Sintesam, ocorreu em 2014. Conforme o sindicato, há verba específica para exames médicos.
Consultada pelo ATUAL, a Assua (Associação dos Servidores da Universidade Federal do Amazonas) informou que “não tem conhecimento da real situação dos exames, se estão sendo realizados ou não”.
O coordenador geral do Sintesam, Diego Squinello, disse que o sindicato envia ofícios à reitoria desde maio de 2024 cobrando explicações. “Não obtivemos respostas, e os ofícios sequer foram protocolados no Sistema Eletrônico de Informações”, disse Squinello.
Em nota, a Reitoria da Ufam admite que os últimos exames foram realizados em 2014, mas desconhece o motivo pelo qual os testes médicos não ocorreram nas gestões anteriores. Confira a nota na íntegra.
“De fato, os últimos exames períodicos, que seguem o determinado no Decreto Nº 6.856/2009, foram realizados em 2014. De 2014 a 2017, não temos informações dos motivos não ter sido realizado pela gestão da época.
No que tange aos anos de 2018 e 2019, obtivemos como resposta da nossa pró-reitoria de planejamento sobre a impossibilidade de recursos orçamentários para realização dos exames periódicos. Inclusive, ainda no ano de 2019 e depois de mais uma negativa por questões orçamentárias, o então diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida da PROGESP, Sr Ronaldo Vitoriano Bastos, averiguou que, na verdade, a Ufam precisava solicitar, via pró-reitoria de planejamento, a disponibilidade orçamentária anual que o Ministério da Educação destaca para todas as suas vinculadas, no momento da preparação da LOA para o ano subsequente.
Após a identificação dessa necessidade, tivemos os anos de 2020 a 2022 tomados pela situação pandêmica, não sendo viável que solicitasse a disponibilidade orçamentária sobre algo que não conseguríamos executar. Já para os anos de 2023 e 2024, o DSQV/PROGESP vem tratando junto a PROPLAN sobre a liberação da disponibilidade financeira e já está nos preparos finais do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), com vistas a contratação de empresa para realização de exames periódicos em 2025.
Importante frisar que toda e qualquer verba orçamentária solicitada num ano precisa ser executada nele e sua não utilização enseja em desdobramentos prejudiciais, como reduções orçamentárias do orgão. Considerando que a contratação de um empresa não é algo rápido e simples, temos que zelar, ainda, para que todos os requisitos estejam alcançados e, assim, chegarmos ao objetivo final”.
