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Dia a Dia

Sinteam ingressa na Justiça para suspender retorno das aulas presenciais em Manaus

3 de agosto de 2020 Dia a Dia
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‘Aula em Casa’ tem programação fixa (Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc)
Da Redação

MANAUS – O Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça, na manhã desta segunda-feira, 3, para suspender o retorno das aulas presenciais em Manaus. O sindicato defende a manutenção das teleaulas.

O sindicato alega que o estado está negando o direito à saúde do cidadão e solicita que as aulas continuem pela internet e TV aberta. “Cabe destacar que ocorre o claro descumprimento do preceito constitucional pelo Estado em determinar o retorno das aulas presenciais para o dia 10 de agosto, pois tal atitude contraria o seu dever de garantir a efetividade do direito à saúde dos seus cidadãos por meio das políticas públicas sociais e econômicas, negando-lhes, assim, direito assegurado pela Justiça, pois os servidores, ora autores, estão sendo negligenciados quanto aos seus direitos”, diz o Sinteam no documento.

O sindicato também alega omissão do governo na justificativa para a necessidade de recorrer à Justiça. “Diante de tal omissão, recorrer ao Poder Judiciário se mostra a única alternativa para que o direito dos servidores em educação como cidadãos seja garantido, restando-se imperiosa a intervenção do Judiciário no presente caso”, diz.

O Sinteam anexou mensagens de pais de alunos que alegam não estarem confortáveis com o retorno das aulas de seus filhos.

Opiniões de pais foram inseridas em Ação Civil Pública protocolada pelo Sinteam (Foto: Reprodução)

A presidente do sindicato, Ana Cristina Rodrigues, questiona a garantia do distanciamento social mesmo com o escalonamento dos estudantes em grupos. “Não dá pra voltar sem segurança. Quem vai garantir distanciamento em turmas com 60 alunos? Mesmo dividindo em duas, são 30 em cada em sala de 3×4 metros quadrados. Não tem teste nem pra trabalhador nem pra estudantes. Por que não manter as aulas remotas? A pandemia não acabou. Estamos lidando com a vida, com a saúde das pessoas”, disse.

Protesto Asprom

A Asprom (Associação de professores e pedagogos de Manaus) também se manifestou contra o retorno das aulas presenciais, na manhã desta segunda-feira, 3, com uma carreata que começou na Arena Amadeu Teixeira, zona oeste de Manaus, e foi até a ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas).

A Associação deve começar uma greve caso não sejam recebidos pelo governador Wilson Lima na manhã da quarta-feira, 5. “O secretário não atendeu as nossas solicitações, por isso estamos com essas ações. Provavelmente se o governador não recuar estaremos deflagrando a greve no próximo dia 5”, disse Helma Sampaio, presidente da Asprom.

Leia a ação do Sinteam na íntegra.

https://issuu.com/amazonasatual/docs/acp_seduc_retorno_das_aulas_presenciais

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Assuntos Ação Civil Pública, destaque, retorno das aulas, Seduc-AM, Sinteam
Redação 3 de agosto de 2020
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