Por Joana Cunha, da Folhapress
SÃO PAULO – Um grupo de nove entidades representantes do setor da saúde entregou nesta quarta-feira (5) um manifesto aos deputados que analisam a reforma tributária.
Eles pedem tratamento diferenciado na cadeia de bens e produtos e dizem que haverá repasse de preço ao consumidor se a tributação de bens essenciais for nivelada à dos não essenciais.
No manifesto, as entidades dizem que o setor de bens e produtos da saúde já conta com um regime tributário diferenciado por ser considerado essencial para a sociedade. A elevação da carga tributária, afirmam elas, vai impactar o preço de vacinas, terapias avançadas e dispositivos médicos utilizados pelos profissionais do setor.
“O fim desse tratamento produzirá aumento da tributação da cadeia de saúde. Isso acabará por dificultar a realização, a continuidade e a conclusão de investimentos no país, encarecerá produtos e serviços, tornando-os tecnologicamente defasados, inacessíveis à maior parte da população”, diz o manifesto.
O texto é assinado por nove entidades: Sindusfarma, Grupo FarmaBrasil, Alanac (associação de laboratórios farmacêuticos), Abimed (associação da indústria de tecnologia para a saúde), Abimo (associação da indústria de dispositivos médicos), Abraidi (representantes de importadores e distribuidores de produtos médicos), Interfarma, CDBL (Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial) e Abiis (Aliança da Indústria Inovadora em Saúde).
“Uma tributação diferenciada para bens e produtos da saúde deve ser vista como prioridade, a exemplo do que já ocorre em diversos países pelo mundo. Esse tratamento diferenciado não seria, portanto, uma política tributária isolada do Brasil. Respeitadas as particularidades de cada sistema tributário, ela já é utilizada pela maioria dos países que adotam o imposto sobre o valor adicionado (IVA), a exemplo da quase totalidade dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmam as entidades.
O manifesto também afirma que a oneração tributária pode limitar o acesso a tratamentos e dificultar a inclusão de novas tecnologias, em razão da impossibilidade de absorver a elevação de preços.
“Adicionalmente, deve-se evitar a redução da competitividade dos produtos fabricados localmente e a ampliação do déficit da balança comercial do setor. Esse contexto pode colocar em risco, portanto, a sustentabilidade de todo o sistema de saúde brasileiro”. dizem.
