Da Redação
MANAUS – Peixes como a pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã, matrinxã, caparari e surubim sairão da restrição de pesca a partir de segunda-feira, 15, no Amazonas. Isso significa que podem ser capturados e comercializados ao consumidor, informou o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).
O período de defeso, que começou em novembro de 2020, tem o objetivo de proibir a pesca por uma temporada para auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro.
O gerente de Pesca do Ipaam, Gelson Batista, disse que o tambaqui e o pirarucu permanecem com a pesca proibida. “O defeso do tambaqui se estenderá até o próximo dia 31 de março, e o pirarucu segue proibido durante o ano todo para a comercialização, mas, de acordo com as normativas do Ibama nº 34/2004 e nº 1/2005, sua captura pode ser praticada em áreas onde funciona o manejo da espécie”, disse.
Sobre o caparari e surubim foram realizadas 53 declarações de estoque. “As 53 declarações correspondem a 1.033,292 toneladas de pescado”, disse Batista.
Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria.
