Do ATUAL
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) identificou que uma empresa de transportes de carga é a responsável pelo lançamento irregular de sedimentos no rio Urubu, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A empresa foi autuada em R$ 3 milhões, por três infrações ambientais: obra sem licença, lançamento de resíduos em curso d’água e intervenção em Área de Preservação Permanente.
Os sedimentos foram lançados no curso d’água a partir de uma área onde eram realizadas obras irregulares de aterro e terraplanagem. O Ipaam apura se o lançamento dos sedimentos está relacionado à tentativa de formação de uma praia artificial no local.
“Foi uma intervenção muito grande, com aterro e terraplanagem irregulares, sem nenhuma contenção para impedir que esse material chegasse ao curso d’água. Vamos fazer uma análise temporal para saber a proporção dessa intervenção e exigir a recuperação da área degradada”, disse Gustavo Picanço, presidente do Ipaam.
Gerente do espaço de ecoturismo onde está localizada a Cachoeira Natal, Jones Oliveira contou que publicou o vídeo nas redes sociais para comunicar aos visitantes sobre a situação e informar que o espaço estava fechado naquele momento.
“A coisa ganhou uma proporção, eu me emocionei vendo o nosso espaço com aquela situação degradante. E aí vi a manifestação de todos. Desde o começo já esteve ali a Secretaria de Meio Ambiente do município e sabíamos que o Ipaam também estaria presente. Com certeza a força do povo e das instituições, junto com a gente, garantiram a salubridade do local, a qualidade do espaço e a preservação”, afirmou Oliveira.
A fiscalização inclui ainda a Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), a Semtec (Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio) e a Polícia Militar do Amazonas.
Do total da multa, R$ 1,5 milhão corresponde à realização de obra sem licença ambiental, R$ 1,5 milhão ao lançamento de resíduos em curso d’água, e R$ 5 mil pela intervenção em APP.
Os valores aplicados em multas são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e contribuem para o financiamento de ações de proteção ambiental no Amazonas.
Além da responsabilização administrativa, o responsável pela intervenção poderá responder nas esferas civil e criminal, caso sejam confirmados os indícios de crime ambiental.
O Ipaam não divulgou o nome da empresa.
