MANAUS – Os juízes coordenadores da Semana Nacional de Conciliação 2015 no Amazonas, Nélia Caminha, Gildo Alves e Luís Cláudio Chaves, se reuniram na manhã de quinta-feira, 15, com a coordenadora da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Rosely Fernandes, e os representantes dos grandes litigantes para expor os objetivos do Poder Judiciário e discutir as dificuldades das empresas no oferecimento de propostas durante o evento, que será realizado de 23 a 27 de novembro.
A semana é organizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a estratégia do prévio diálogo com as partes envolvidas vem sendo utilizada pela equipe organizadora para incentivar a cultura da conciliação e alcançar o maior número de acordos homologados.
Sete grandes litigantes como instituições bancárias, empresas de telefonia, concessionárias de água e energia, empresa aérea, fabricante de eletro eletrônico e empresas do mercado digital enviaram representantes, cuja missão é buscar o maior número de acordos possíveis em ações movidas pelo consumidor insatisfeito.
Segundo Laureana dos Santos, supervisora jurídica do Banco do Brasil S/A, o departamento jurídico da instituição indicou ao Poder Judiciário do Amazonas um total de 145 processos com interesse de conciliação e propostas já elaboradas, mas afirma que a lista poderá aumentar. “Estamos aguardando o levantamento da pauta que está sendo elaborada pelo tribunal. Pode ser que tenhamos processos a mais para avaliar e nosso objetivo é fazer o maior número de acordos possíveis”, explica a supervisora.
“Achamos que a Semana Nacional de Conciliação é um evento produtivo, tanto para a empresa quanto para os clientes porque possibilita que se estreitem os laços com o cliente que está afastado devido a alguma insatisfação momentânea”, explica o advogado Gabriel Lopes, representante da Manaus Ambiental. Segundo ele, a concessionária de água tem 400 audiências pautadas e a intenção é atingir 70% de acordos.
Na opinião do advogado da Eletrobrás Amazonas Energia, Edney Silva, a conciliação é o melhor caminho. “É louvável a iniciativa do Poder Judiciário de diálogo com todos os envolvidos. Na Eletrobrás a preparação é rotineira e tenho certeza que será mais um ano de sucesso”, afirma. Para Silva, a estimativa é de que as 200 ações indicadas pela empresa alcancem um acordo, com possibilidade de aumentar os números de homologações. “Todos os anos separamos de 150 a 200 ações com acordos para a semana, mas os números sempre elevam chegando a 250 processos”, explica.
A representante da empresa de telefonia celular Vivo, advogada Márcia Monte, demonstrou o interesse da empresa em colaborar para o sucesso da semana alcançando altos índices de acordos com o consumidor reclamante. “Já temos uma pauta estudada e estamos com mais de 100 processos pautados e o objetivo é fazer acordo em todos eles”, explica.
Diálogo é o caminho
Para o juiz Gildo Alves, a reunião foi proveitosa porque as empresas reunidas entenderam que o acordo poupa tempo de todas as partes envolvidas na ação e gera economia ao Poder Judiciário, que mobiliza servidores e voluntários, oficiais de justiça e veículos para dar cumprimento a citações e intimações para audiências que, ás vezes não chegam a se realizar.
“Quanto menos tempo um processo demorar no Poder Judiciário é melhor para todo mundo. Os advogados dos grandes litigantes estão sempre predispostos a colaborar com o processo judicial, que não só diz respeito a Justiça, mas também a demanda dos clientes deles”, disse o magistrado.
Para a coordenadora do Procon-AM a predisposição emocional ao acordo garante o sucesso. “Os conflitos existem no convívio humano e a melhor forma de resolver é conciliando”, afirma Rosely Fernandes.
“Hoje nós estamos percebendo um grande esforço de cooperação entre todos os envolvidos no processo. Agora precisamos envolver o jurisdicionado, o mais interessado nesse sistema”, salienta Gildo Alves.
