BRASÍLIA – A sessão do plenário do Senado que votará o pedido de instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está marcada para começar às 9 horas desta quarta-feira 11. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que a sessão termine por volta das 22 horas. A estimativa de Renan é otimista, uma vez que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer, a sessão da votação poderá ser concluída apenas às 5 horas de quinta-feira.
Se a presidente for afastada do cargo por até 180 dias, durante esse período, no qual deve ocorrer o julgamento de Dilma, a Presidência será ocupada interinamente pelo vice-presidente Michel Temer.
A sessão de hoje será realizada em três blocos, com intervalo de uma hora entre cada um deles: o primeiro ocorrerá de 9h até ao meio-dia; o segundo, de 13 horas às 18 horas; e o terceiro começa às 19 horas e vai até o fim da votação.
O presidente do Senado disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados a manifestações dos senadores, favoráveis e contrários ao afastamento de Dilma. Cada senador falará por até 15 minutos. De acordo com lista disponível no site do Senado, 68 parlamentares estão inscritos para se manifestar.
O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, será reservado aos últimos senadores que queiram se manifestar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão falar também pelo prazo de 15 minutos.
Renan destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de blocos partidários e dos partidos. “Eu acho que não é necessário. Até durante esse debate, eu defendi esse ponto de vista. Ajudar a partidarizar este assunto, o que não é bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra a um de cada lado”, disse Renan, que disse estar agindo para encaminhar um desfecho para o “impasse” por que passa o País.
Segundo Rena, os senadores irão votar pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores – com o registro de presença de pelo menos 41 deles – concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer – hipótese tida como pouco provável.
A comunicação do afastamento de Dilma, se aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação da presidente ocorra ainda nesta quarta à noite, se a votação seguir o cronograma previsto por Renan – ou apenas na quinta-feira pela manhã.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
