MANAUS – Os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas realizaram na manhã desta terça-feira, 16, em frente ao prédio sede do Judiciário, um ato público para cobrar o cumprimento de um acordo para pagamento de dívida acumulada de R$ 85 milhões. O acordo, segundo a coordenadora-geral do Sintjam (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas), Eladis de Paula, foi firmado em setembro do ano passado, com a atual presidente do TJAM, Graça Figueiredo, paga pagamento de 40% do valor em março deste ano e a segunda parcela de 60% em março de 2016. A presidente do TJAM nega que tenha feito acordo para o pagamento dos valores.
O dinheiro é referente a hora extra que os trabalhadores alegam terem feito durante o período de 2009 a 2012, quando, por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Judiciário amazonense elevou a carga horária de trabalho de 6 horas para 7 horas, para que o tribunal pudesse reduzir a quantidade de processos encalhados, à espera de julgamento. Em 2012, na gestão de Ari Moutinho na presidência do TJAM, a hora extra foi suspensa, mas o sindicato reivindicou o pagamento das horas trabalhadas no período de mais de dois anos. “A atual presidente prometeu pagar 40% neste ano 60% em 2016. Nós só queremos que ela cumpra o acordo”, disse Eladis de Paula.
Presidente contesta
A presidente Graça Figueiredo disse, em entrevista coletiva nesta manhã, que firmou dois compromissos com o sindicato, mas nenhum incluía o pagamento das horas extras. “Os dois compromissos que firmei com eles, que foi o pagamento da data-base em janeiro e a reclassificação dos servidores de acordo com a ascensão na carreira foram cumpridos. Eu nunca falei que iria pagar, até porque o tribunal não pode arcar com uma dívida de R$ 81 milhões”, disse.
De acordo com a presidente do TJAM, o que foi conversado com a presidente do Sindjam é que ela deveria fazer um levantamento dos servidores que realmente tinham direito ao pagamento das horas extras, porque havia servidores de cargos comissionados, pessoas cedidas ao sindicato, pessoas de férias, e que não faziam jus à hora extra. “O servidor e funcionário que faz jus à hora extra é aquele que cumpre o serviço depois de sua jornada de trabalho. Então, essa relação teria que ser refeita para vir à apreciação da presidência e ver a acomodação dela na folha para ver como se poderia resolver”, disse Graça Figueiredo.
A presidente afirmou que essa manifestação dos servidores tem que ser tratada de outra maneira, porque a dívida não é dela. “Ao contrário, já honrei duas dívidas de gestões passadas”.
Graça Figueiredo disse que em relação às horas extras o sindicato tem que “apresentar uma relação, enxugar os valores, tirar juros e correção monetária, que estão absurdamente onerando esses valores pra ver se, passada essa situação de dificuldade que o Brasil vive, haverá condições de acomodação na folha, nem que seja parcelado”, afirmou.
Greve
A presidente do Sindicato disse que a entidade vai manter a mobilização nesta semana e, no dia 29 deste mês, se não houver qualquer manifestação da presidência do tribunal no sentido de resolver o problema apresentado pela categoria, será convocada uma assembleia geral para decidir sobre um indicativo de greve.
