Por Felipe Campinas do ATUAL
MANAUS – O promotor de justiça Vivaldo Castro de Souza, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), opinou pela rejeição do pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira Machado, presa por disparar tiro contra o advogado Ygor de Menezes Colares em uma briga em condomínio da zona oeste de Manaus no dia 18 deste mês. O pedido tramita na Vara de Inquéritos Policiais.
O advogado Arthur Ponte alegou que a medida buscava evitar que Jussana sofresse represálias, pois o caso foi amplamente divulgado na imprensa. A defesa queria estender à mulher o benefício da cela especial garantido a policiais, sob alegação de que ela é casada com o investigador da Polícia Civil Raimundo Nonato Machado, que também foi preso por envolvimento na confusão.
“O fato de tão somente ser esposa de policial não garante à custodiada o direito à cela especial, uma vez que não há qualquer previsão legal nesse sentido, seja na legislação nacional seja no Estatuto da PC/AM [Polícia Civil do Amazonas]”, afirmou o promotor em manifestação enviada à Justiça nesta quarta-feira (23).
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De acordo com o promotor, a extensa lista de beneficiários da cela especial inclui desde o presidente da República a professores, e Jussana não alegou ou comprovou ocupar algum dos cargos ou exercer quaisquer daquelas profissões. Souza também lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a prisão especial concedida a pessoas com diploma de nível superior.
Sobre o risco à integridade física de Jussana, Souza sustentou que isso “não pode ser presumido tão somente em razão dessa condição (esposa de policial), nem mesmo pelo fato do caso ter tido grande repercussão nos meios de comunicação”. Para o promotor, Jussana deve apresentar elementos concretos do risco e de eventuais ameaças que tenha sofrido.
Souza defendeu que “é a obrigação do Estado em prover a segurança” da mulher. “Questões de eventuais riscos à segurança (que, in casu, não foram sequer ventilados pelo pleito da defesa) são de responsabilidade da Unidade Prisional, que deve separar os presos por periculosidade, antecedentes e personalidade, alocando-os de maneira adequada”, disse o promotor.
Entenda o caso
O disparo contra Ygor de Menezes Colares ocorreu durante confusão no estacionamento do condomínio Life, no bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus, por volta de 18h30 da última sexta-feira (18). O advogado travava uma luta corporal contra o investigador Nonato Machado, quando foi atingido na perna esquerda com um tiro disparado por Jussana.
Vídeos de câmeras de segurança do condomínio mostram que a confusão começou quando Jussana agrediu a babá Cláudia Gonzaga Lima, que trabalha para o advogado. O investigador aparece ao lado, em pé, incentivando a Jussana a agredir a babá, que pede ajuda. “Bate a cabeça dela. Bate! Vai quebrar a cara dela”, diz Nonato.
Em determinado momento, o Ygor chega no estacionamento e o investigador parte para cima dele. Antes, Nonato entrega a arma para a esposa. O investigador e o advogado iniciam uma luta corporal. Enquanto isso, Jussana aponta a arma para quem se aproxima. Ela chega a dar uma coronhada na cabeça da babá Cláudia.
A mulher do investigador dispara e atinge a panturrilha esquerda do advogado. Ygor sai do local, em direção à uma sala, e Nonato Machado vai atrás. O investigador chega a dar um soco no rosto dele.
No dia da confusão, apenas Jussana foi presa em flagrante. O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu da polícia explicações sobre o motivo de não ter flagranteado Nonato Machado, pois foi ele quem “forneceu a arma de fogo de uso restrito que foi utilizada para efetuar o disparo que lesionou a vítima Ygor”.
A prisão de Nonato Machado foi decretada pela Justiça no sábado (19). E na manhã de domingo (20) ele se apresentou na delegacia de Rio Preto da Eva (município a 57 quilômetros de Manaus), onde estava lotado, para cumprir a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas. Ele foi transferido para a Delegacia Geral da Polícia Civil, em Manaus.
