PORTO ALEGRE – A grande maioria dos cidadãos que participaram da consulta popular realizada no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná no último sábado, 1º, votou pela separação desses três Estados do restante do Brasil. De acordo com o resultado divulgado pela comissão organizadora do plebiscito informal, o Plebisul, 95,74% dos 616.917 votantes disseram ‘sim’ para a ideia de criar um novo País. A consulta foi organizada pelo movimento ‘O Sul é o meu País’.
Apesar do resultado, o movimento não atingiu sua meta. O número de participantes foi inferior à projeção inicial, de 1 milhão de pessoas, que correspondem a 5% dos eleitores da Região Sul. Originalmente, a ideia era disponibilizar 4 mil urnas em todos os 1.191 municípios dos três Estados. Mas não houve voluntários suficientes. Os organizadores acabaram espalhando 1.700 urnas por cerca de 500 cidades – todas as localidades com mais de 30 mil habitantes foram contempladas.
Mesmo assim, o movimento ficou satisfeito com o resultado do Plebisul. “Acreditamos que demos um recado à Brasília. A votação foi um grande protesto feito por mais de 500 mil pessoas”, avaliou Celso Deucher, da cidade catarinense de Brusque. Historiador e jornalista, ele é um dos fundadores do movimento.
O Rio Grande do Sul teve o maior número de participantes, 320.280, e também a maior porcentagem de pessoas favoráveis à separação: 97,21%. Em Santa Catarina, 272.586 votaram, sendo que 94,63% optaram pelo ‘sim’. Já o Paraná teve a menor participação e também o índice mais baixo de aceitação do projeto. Lá, 88,21% dos 24.051 que registraram seu voto apoiaram a proposta separatista.
Segundo Deucher, a baixa participação no Paraná é explicada por um problema de execução. “Nós falhamos lá. As urnas saíram muito em cima da hora, muitas não chegaram a tempo nas cidades”, disse à AE (Agência Estado).
Justificativa
Uma das principais justificativas do grupo para propor a separação do Sul diz respeito ao pacto federativo. Eles não concordam com a proporção de impostos arrecadada pela União nem com o retorno recebido pelos Estados e municípios na forma de investimento direto. “Brasília nos trata como meras colônias, queremos que nos trate como iguais. Queremos que no mínimo 50% do que é arrecadado fique aqui”, falou Deucher.
O projeto de separar Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não é permitido pela Constituição Federal. O primeiro artigo estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela ‘união indissolúvel’ dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
O promotor Rodrigo Zilio, responsável pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público no Rio Grande do Sul, ressalta que, além de ser inconstitucional em relação ao mérito, a consulta feita pelo movimento, embora seja permitida, carece de legalidade jurídica. Segundo ele, o Plebisul é inapropriado em sua forma. “Uma consulta popular não poderia ser convocada por um movimento nessas circunstâncias”, explicou o promotor. Para ter valor legal, a votação deveria seguir a lei 9.709, a qual determina que uma consulta seja previamente aprovada pelo Congresso Nacional e regulada pela Justiça Eleitoral.
O movimento ‘O Sul é o meu País’, no entanto, não pretende dar a causa como encerrada. Neste mês, o grupo – que surgiu em 1992 e tem 25 mil pessoas filiadas – fará uma assembleia geral na cidade de Lajes, em Santa Catarina, para definir seus próximos passos. “O certo é que vamos fazer um grande dossiê com o resultado, anexar as nossas propostas e encaminhar para representantes dos três Poderes em Brasília, para diferentes instituições. Eles precisam saber que não estamos brincando”, disse Deucher.
Segundo ele, o principal objetivo é manifestar a insatisfação dos sulistas com o tratamento recebido por Brasília. “O separatismo é uma opção, mas existem outras. O que fizemos foi colocar meio milhão de pessoas na rua para dizer que não aceitamos mais o sistema da forma como está. Vamos continuar nos manifestando nesse sentido”, afirmou o historiador.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
