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Política

Senado já demorou oito meses para aprovar indicados a ministro do STF

29 de setembro de 2021 Política
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Plenário do STF (Foto: Divulgação/ STF)
Por Mônica Bergamo, da Folhapress

SÃO PAULO – Um dossiê sobre as indicações feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em anos recentes mostra que a demora para o preenchimento da vaga do ministro Marco Aurélio Mello é até curta perto de outras substituições de magistrados da corte. Ele já circula entre senadores, que precisam apreciar o nome de André Mendonça para a vaga e estão sendo pressionados para aprovar (ou rejeitar) o nome rapidamente.

Marco Aurélio se aposentou em 12 de julho – ou há dois meses e 17 dias. Outras vagas chegaram a ficar abertas por mais de oito meses.

Foi o caso da vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Ele saiu da Corte em 31 de julho de 2014. A presidente Dilma Rousseff só indicou seu substituto, Edson Fachin, oito meses e 14 dias depois – em 14 de abril de 2015.

O dossiê mostra que Luís Roberto Barroso foi indicado em 23 de maio de 2013 – exatos seis meses e 5 dias depois da aposentadoria de Ayres Britto, no dia 18 de novembro de 2012.

Luiz Fux, que hoje pressiona por maior celeridade na votação do nome de Mendonça, foi indicado em fevereiro de 2011, seis meses depois da saída do ministro Eros Grau.

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Assuntos dossiê, STF, Vagas
Murilo Rodrigues 29 de setembro de 2021
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