Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Publicado no dia 20 deste mês com o valor de R$ 6,77 milhões, extrato de contrato da Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Pública de Manaus) foi corrigido para R$ 40,621 milhões, conforme “errata” publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 24 de maio de 2021, juntamente com o novo extrato corrigido.
Ambos os extratos são assinados pelo subsecretário municipal de Gestão, Altervi de Souza Moreira, que ratifica a dispensa de licitação para serviço de conservação e limpeza de logradouros públicos pela empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação.
O extrato não especifica o tipo de limpeza, quais logradouros públicos serão limpos e nem o motivo do “erro” no valor. O Contrato de Prestação de Serviço nº 014/2021-SEMULSP foi celebrado no dia 21 deste mês.
Para a contratação, classificada como emergencial no extrato, já foram empenhados (reservados para o pagamento) R$ 6,9 milhões, com R$ 33,7 milhões restantes para empenho.
No site da Receita Federal, no CNAE (Código e Descrição da Atividade Econômica Principal), as atribuições da Mamute são “atividades de limpeza não especificadas anteriormente”. Entre as atividades secundárias constam diversos serviços, como extração de areia, fabricação de conservas de peixes, construção de embarcações e obras de irrigação.
O ATUAL procurou o secretário de Limpeza Pública Sabá Reis, que não atendeu às ligações e nem respondeu às mensagens enviadas.
A assessoria da Semulsp informou, em nota, que a empresa Mamute, vencedora de processo licitatório, desde o ano de 2016 executa o serviço de limpeza urbana na capital, que consiste em varrição, capina, limpeza de igarapés, jardinagem, dentre outros de ruas, avenidas, praças, dentre outros logradouros públicos em toda a cidade.
De acordo com a nota, a contratação emergencial com dispensa de licitação neste momento ocorreu pois o contrato atingiu o limite legal de vigência, não sendo permitida a renovação contratual.
Segundo a Semulp, a administração passada não deu início ao processo licitatório para a contratação de empresa especializada em limpeza urbana.
A secretaria explica que, “por se tratar de um serviço contínuo e ininterrupto, principalmente visando a economia financeira e processual, a contratação emergencial pelo período de seis meses com a mesma empresa que executa o serviço há 5 anos, se impôs”.
Esse tempo, segundo a nota, é o necessário para a conclusão de processo licitatório que já está em andamento.
O ATUAL questionou sobre o valor cobrado, R$ 40,6 milhões, para um período de apenas seis meses, e teve como resposta que o valor do contrato corresponde ao mesmo do último termo aditivo pactuado em maio 2020.
A reportagem perguntou por que os trabalhos em questão não podem ser executados pelos garis.
A secretaria de Sabá Reis respondeu que os serviços executados pelos garis próprios da Semulsp são complementares aos executados pela empresa contratada, porque há um número expressivo de servidores afastados do serviço em razão de serem de grupos de maior risco para a Covid-19.
Veja a publicação do primeiro extrato de contrato.
Confira a errata e novo extrato na página 13 do DOM do dia 24 de maio de 2021.
