Da Redação
MANAUS – A Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) vai abrir licitação, nos próximos meses, para dar seguimento à ciclovia da Avenida Álvaro Maia, a chamada ciclovia do Boulevard, na zona centro-sul da cidade, estendendo por toda a extensão da Avenida Brasil, na zona oeste de Manaus. A primeira ciclovia para esse trecho foi motivo de polêmica nas redes sociais, no início deste ano, após a Seminf inaugurar o trecho entre a Rua Duque de Caxias e a Avenida Djalma Batista. Inicialmente, foi divulgado que o mesmo modelo de ciclovia seria implantado na Avenida Brasil.
Nesta terça-feira (23), o subsecretário municipal de Obras, Antônio Nelson de Oliveira Júnior, confirmou ao AMAZONA ATUAL que, preliminarmente, a Seminf tinha a intenção de levar o projeto experimental de ciclovia do Boulevard à Avenida Brasil, mas técnicos da secretaria constataram que não seria viável implantar o mesmo modelo de obra na outra via e desistiram do projeto. “Houve mudanças no planejamento da obra e redução no orçamento previsto para o trecho que era de, aproximadamente, R$ 22,8 milhões e foi para R$ 17,8 milhões. Agora, pretendemos levar outro projeto de ciclovia para a Avenida Brasil diferente do implantado no Boulevard”, explicou Nelson.
O primeiro valor citado pelo subsecretário de Obras para o trecho do Boulevard e Avenida Brasil foi publicado no extrato de serviço do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 17 de outubro de 2013, assinado pelo ex-subsecretário de Planejamento da Seminf Eraldo Bandeira, autorizando o serviço à Construtora Amazônidas Ltda. O extrato do contrato da obra não usa o termo ciclovia, mas fala de “ações de revitalização urbana de acessibilidade, mobilidade e segurança”.
Segundo Nelson de Oliveira, o valor da obra não compreendia apenas a ciclovia no Boulevard. “Ocorreu uma grande confusão sobre essa obra, porque as pessoas não sabiam do que se tratava. O valor não era destinado apenas à ciclovia, tinha um conjunto de serviços de engenharia que foi realizado no trecho do Boulevard até o fim da Avenida Brasil”, justificou.
O projeto para esse trecho, disse ele, incluía: a recuperação do canteiro central da Avenida Boulevard Álvaro Maia, recuperação das calçadas nas duas avenidas, troca de meio-fio, reparo no pavimento (remendo profundo), reparos nas bases e sub-bases do asfalto, considerado por Nelson o serviço mais dispendioso.
Sobre a nova obra que vai ser implantada na ciclovia da Avenida Brasil, Nelson de Oliveira afirmou que o projeto básico está em andamento e deverá ser divulgado nos próximos dias. “A ideia é implantar a ciclovia em toda o trecho da Avenida Brasil até chegar na Avenida Coronel Teixeira (Estrada da Ponta Negra)”, completou.
Participação do Exército
No terceiro trecho da obra da ciclovia da prefeitura, que vai da Avenida Coronel Teixeira até a Marina do David, o município contará com o auxílio do Exército para realizar o serviço. “O Exército ficará responsável por um trecho da Estrada da Ponta Negra e a prefeitura vai licitar uma empresa para cuidar de outro trecho até a Marina do David”, disse Nelson de Oliveira. Em nota divulgada pela Seminf na terça-feira, 23, foi informado que a colaboração do Exército ocorreria por meio do Comando Militar da Amazônia (CMA) e seria compensada com uma contrapartida do município na revitalização da Praça Duque de Caxias, em frente ao 1º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva).
Sob investigação
No dia 4 março, deste ano, o MP-AM (Ministério Público do Estado) abriu inquérito civil para apurar se há sobrepreço no contrato de R$ 22,8 milhões firmado entre a Seminf e a construtora Amazônidas. A portaria instaurando o inquérito foi assinada pela promotora Neyde Regina Trindade.
De acordo com a portaria do MP-AM, a investigação se baseia em informações levadas até o órgão e em imagens encaminhadas pela 78ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da placa da obra e do local e o valor pago pelo serviço.
Na investigação, o MP-AM vai apurar também se existem suspeitas de enriquecimento ilícito dos responsáveis pelo contrato. Na portaria, a promotora pediu ainda que a Seminf enviasse para o MP-AM cópia integral do processo licitatório do qual resultou a assinatura do Contrato nº 047-2013, firmado com a empresa Construtora Amazônidas.
Neyde Trindade cobrou também da Seminf planilhas de medições completas (contrato/aditivo/ prorrogação) da obra; relatórios fotográficos; termo de recebimento provisório; termo de recebimento definitivo; diário de obra; ARTs ( Anotações de Responsabilidades Técnicas) dos projetos básico e executivo; e identificação do (s) engenheiro (s) fiscal (is) da obra. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, todos os documentos solicitados pelo MP-AM foram encaminhados ao órgão.
