Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – Com o objetivo de promover a redução de despesas, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) contratou, por R$ 5,3 milhões, o Instituto Áquila de Gestão Ltda., que prestará consultoria à instituição. O contrato também tem como objeto a diminuição do abandono escolar e a melhoria da qualidade da educação infantil nas instituições educacionais da Prefeitura de Manaus. A vigência é de nove meses. O mesmo instituto foi contratado, em 2014, na gestão do prefeito Arthur Neto (PSDB), por outros R$ 6,4 milhões para a mesma finalidade, conforme resumos de contratos publicados no Diário Oficial do Município (DOM).
O último extrato de contrato foi publicado dia 9 deste mês. O primeiro, no valor de R$ 6.440.000, foi celebrado em março do ano passado . Se somados aos dois, o valor contratado com o instituto chega a R$ 11,7 milhões.
A assessoria da Semed informou que, mesmo com a presença do Instituto Áquila na estrutura da secretaria, que tem como um dos objetivos promover a redução de gastos na pasta, a secretaria empenhou, até setembro deste ano, R$ 876,8 milhões. Em 2014, o total empenhado foi R$ 1.036 bilhão, uma média de R$ 777 milhões nos nove primeiros meses do ano, ou seja, R$ 99,8 milhões a mais gastos em 2015.
O contrato publicado dia 9 deste mês também prevê a melhoria dos índices do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), da “taxa de alfabetização, do fluxo escolar e dos resultados obtidos na Prova Brasil, bem como a diminuição da taxa de abandono, da Rede Educacional do Município de Manaus, além da reestruturação de seis processos identificados como prioritários, a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação”.
Outro lado
Em nota, a Semed informou que o Instituto Aquila foi contratado com o intuito de auxiliar o órgão na melhoria dos indicadores que medem a qualidade do ensino por meio da estruturação da metodologia Gestão Integrada da Educação Avançada (Gide-Avançada), implantada em 2014, e que é desenvolvida nas 501 escolas municipais da rede. Atualmente, 100 assessores de gestão atuam nas unidades escolares. Cada assessor é responsável por cinco escolas e visita uma por dia de segunda a sexta-feira, diz a nota.
Conforme a Semed, com a redução, no âmbito nacional, dos recursos destinados à educação, Manaus tem uma meta de reduzir RS 80 milhões no seu orçamento. Diante deste cenário, a nova contratação do Instituto Aquila é importante, pois inclui também um trabalho voltado para gestão financeira.
Quanto a contratação sem licitação, a secretaria informou que a metodologia Gide-Avançada foi desenvolvida pelo Instituto Aquila e foi idealizada por uma das sócias e consultora do instituto, a professora Maria Helena Godoy. Portanto, a inexigibilidade de licitação caracteriza-se pela inviabilidade da própria competição, quer pela natureza específica do negócio, quer pelos objetivos sociais visados pela administração.
A Semed informou que, dos quatro contratos publicados no DOM, celebrados entre a pasta e o Instituto Áquila, dois tratam-se de pareceres técnicos. Sendo assim, o valor total dos contratos válidos é R$ 11,7 milhões e não R$23,5 milhões.
