Do ATUAL
MANAUS – O candidato ao Governo do Amazonas David Almeida (Avante) obteve direito de resposta que será exibido durante 68 dias no perfil @dra.jenniferleandrox no Instagram. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Diogo Oliveira Nogueira Franco, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
O caso envolve um vídeo em que é atribuída ao ex-prefeito a responsabilidade pela morte de uma gestante e do bebê dela em um acidente causado por um buraco na Avenida Djalma Batista, na zona centro-sul da capital, em junho de 2025. A autora é médica veterinária e comenta sobre política nas redes sociais.
Para o juiz, a fala atribui ao candidato a responsabilidade pela morte da gestante e do bebê sem qualquer respaldo em investigação ou decisão judicial. Segundo ele, o laudo do Instituto de Criminalística apontou apenas imperfeição na pista, sem indicar culpados.
A defesa da autora alegou que era crítica política, feita em tom de brincadeira, e que o acidente de fato aconteceu. O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência do pedido.
O juiz rejeitou os argumentos e afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e não protege esse tipo de acusação, mesmo em formato humorístico.
O vídeo, que ficou no ar de 16 de agosto a 18 de setembro, por 34 dias, foi removido por ordem judicial anterior e não pode ser republicado. A resposta de David deverá ficar no perfil da autora pelo dobro do tempo em que a ofensa circulou, limitada à véspera do primeiro turno.
David tem 24 horas para entregar o vídeo da resposta ao processo. Depois disso, a ré terá 48 horas para publicá-lo, no mesmo formato e com os mesmos recursos de destaque da postagem original. Se não cumprir a ordem, ainda que em parte, ela pagará multa de R$ 10 mil, sem prejuízo de apuração por crime de desobediência eleitoral.
